A União Europeia (UE) e a Coreia do Sul anunciaram a conclusão do maior Tratado de Livre Comércio (TLC) dos últimos tempos, com potencial para aumentar em US$ 28 bilhões as trocas bilaterais anualmente, mas os europeus descartaram acelerar idêntica negociação com o Mercosul.
Bruxelas e Seul vão eliminar ou reduzir gradualmente as tarifas sobre 96% dos produtos exportados pela UE e 99% dos produtos vendidos pela Coreia do Sul no prazo de três anos, após a entrada em vigor, e abolirão a maioria das tarifas industriais em cinco anos.
Também serão desmanteladas barreiras não tarifárias, como regulações e padrões em setores industriais de interesse europeu – como automotivo, farmacêutico e produtos eletrônicos. “Isso é importante na atual situação econômica, ajudando a combater a crise e criando novos empregos”, afirmou a comissária europeia de Comércio, Catherine Ashtom.
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Segundo Bruxelas, um dos principais benefícios para os exportadores europeus será uma economia de US$ 2,3 bilhões por ano com a baixa ou eliminação de tarifas. Por sua vez, as exportações coreanas deixarão de pagar US$ 1,6 bilhão de alíquotas.
A UE considera a Coreia como um dos mais valiosos mercados para exportação de seus produtos agrícolas. Com o acordo, os exportadores agrícolas europeus pouparão US$ 570 milhões anuais em tarifas na Coreia.
O acordo oferece também proteção para indicações geográficas como Champagne, Prosciutto di Parma, queijo Feta, Rioja, vinhos Tokaji ou o Scotch whisky, algo que a Argentina recusa aceitar na negociação do Mercosul-UE.
Em todo caso, persiste a oposição de vários setores europeus, como as indústrias automotivas, têxtil, de máquinas, além de países como Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Áustria, Polônia e Hungria, devendo dificultar e atrasar a ratificação do acordo.
O setor automotivo reclama de as operações de “drawback”, de importações de autopeças e componentes livres de tarifa procedentes da China, darem enorme vantagem competitiva para as exportações da indústria automotiva coreana.
Além disso, se queixa de que a cláusula de salvaguarda para a indústria automotiva, que freia a entrada de automóveis coreanos, só será aplicada cinco anos após a entrada em vigor do acordo. Ou seja, na prática garante benefícios inteiros para a indústria coreana.
Já a possibilidade de a UE tentar acelerar também um acordo com o Mercosul está fora do radar de Bruxelas, segundo um representante europeu. A UE insiste que a negociação birregional está ligada à conclusão da combalida Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Negociadores da UE e do Mercosul vão se reunir em novembro, mas não se trata de retomada de barganhas. A ideia é ver se a diferença nas demandas é suficientemente “razoável” para permitir uma volta à negociação para realmente fechar um acordo. No entanto, um assessor da comissária europeia de Comércio minimizou essa possibilidade. “Além de termos de esperar Doha, há problemas internos no Mercosul que dificultam um acordo”, disse.
No Brasil, o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Suínos, Pedro de Camargo Neto, lamentou o impacto do acordo assinado ontem (15/09). Os europeus passarão a exportar suínos livres de tarifas para a Coreia do Sul. “Já o Brasil continua lutando para derrubar uma barreira sanitária e depois, quando puder exportar, continuará enfrentando tarifas”, disse.
