O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, só deverá voltar a conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da atualização do índice de produtividade, com fins de reforma agrária, ao final deste mês. A sinalização foi dada pelo próprio ministro, ao sair da comissão de agricultura do Senado, que debateu o tema ontem (08/09). Ele disse que o próximo encontro com o presidente será para discutir e anunciar o zoneamento da cana-de-açúcar, previsto para o dia 17. “Nesta semana e na próxima não devemos tratar do assunto, apenas após à cana-de-açúcar”, afirmou.
Stephanes comentou que, durante o encontro que teve mais cedo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também sobre o índice de produtividade, o colega manifestou que aguardará o encontro do ministro da Agricultura com Lula. Stephanes disse que apresentou ao colega as dificuldades que enxerga na atualização do indicador – as quais também apresentará ao presidente – e ouviu de Cassel seus argumentos favoráveis à criação de um novo índice. “Tivemos uma conversa cordial, tranquila, como sempre tivemos”, relatou.
Stephanes disse ainda aos jornalistas que enviará a Lula o decreto delegando a constituição do Conselho que decidirá sobre a atualização ou não do índice de produtividade. Questionado a respeito de como atuará se o presidente mantiver a posição de atualizar o indicador, o ministro respondeu que esta era uma hipótese possível. “Temos que ver depois.”
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Produtores repudiam a criação do novo índice de produtividade e parlamentares da bancada agrícola já manifestaram que deixarão de apoiar o ministro caso ele assine a portaria interministerial com Cassel. O documento, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, já foi rubricado pelo responsável pela pasta e encaminhado à Agricultura.
Em sua exposição, Stephanes reconheceu que o Brasil “tem demonstrado incapacidade para proteger sua produção e seus produtores”, mas afirmou que, embora a atualização dos índices de produtividade seja importante, não é hora de alterá-los.
“Estamos num momento de crise mundial, com preços de muitos produtos agrícolas abaixo do custo de produção. Precisamos reestudar toda esta questão, começando pelos fatores que devem compor o cálculo do índice de produtividade, mas, nesse momento, a discussão é muito mais política, emblemática e até ideológica do que técnica, embora tenhamos tentado chegar a um entendimento”, explicou Stephanes, referindo-se a reuniões que tem realizado com o ministro Guilherme Cassel.
Para o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves, não há dúvidas de que o Índice de Produtividade Rural precisa se adequar às técnicas modernas de produção, não considerando apenas as características da agricultura tradicional, baseada no conceito de terra e trabalho. “A produtividade da terra reflete a produtividade econômica. Hoje se usa um trabalho muito mais sofisticado, levando-se em conta conceitos modernos, como fertilizantes e computadores, por exemplo. Evidentemente que, nessa nova realidade, a terra e o trabalho perderam a capacidade de explicar o índice de produtividade”, frisou Eliseu.
Para ele, mudanças no índice de produtividade devem incluir fatores que levem em conta o custo da produção, para que os custos totais sejam cobertos e ainda se obtenha recursos para investimentos. “Se uma propriedade não vende seus produtos por um preço capaz de fazer face ao custo total, está fadada ao fracasso. Uma propriedade bem administrada é aquela que paga todos os fatores de produção e ainda sobra para investir”, afirmou o especialista da Embrapa, que apresentou, em sua exposição, sugestões para o cálculo do novo Índice de Produtividade Rural.
A bancada do PMDB também realizou uma reunião com Stephanes para debater o tema. Ao final, houve a indicação de que o ministro não assinasse a portaria, respaldado pelo partido, ao qual Stephanes é filiado e concorreu às eleições para deputado no último mandato.
* Com informações da Agência Estado e Agência Senado
