Os argentinos querem levar dólares do Brasil, e não reais. É isso que está por trás da engenharia financeira do chamado “swap” de moedas em negociação entre os dois países. O Brasil está preocupado com o risco Argentina e quer se garantir contra o risco de inadimplência.
O Valor apurou que o “swap” entre o Brasil e a Argentina será, na essência, um empréstimo em moeda forte para reforçar as reservas internacionais do país vizinho. Pela operação, o Brasil emitiria até R$ 3,5 bilhões em reais, iria ao mercado cambial doméstico comprar dólares e entregaria a moeda ao país vizinho.
Em garantia, o Brasil receberia o valor emprestado em moeda argentina. Pela taxa de câmbio atual, daria cerca de 7 bilhões de pesos. Como remuneração, a Argentina pagaria ao Brasil a nossa taxa básica de juros, a Selic. E, em contrapartida, o Brasil remuneraria a Argentina com os juros básicos vigentes naquele país.
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A ideia é abrir uma espécie de linha de crédito, que poderia ser sacada em tranches de R$ 300 milhões, de acordo com as necessidades de caixa da Argentina. Se o cenário econômico se mostrar tranquilo, a Argentina nem precisaria acionar o “swap”.
O mecanismos chegou a ser anunciado como uma iniciativa para fortalecer o uso de moedas locais no comércio entre os dois países. Por esse raciocínio, o Brasil forneceria reais para os argentinos importarem bens e serviços de empresas brasileiras, e vice-versa. Na verdade, explica uma fonte, o comércio entre os dois países já está sendo atendido pelo Sistema de Moedas Locais (SML). O “swap” teria o fim específico de robustecer as reservas internacionais do país vizinho, que usaria os recursos emprestados pelo Brasil caso enfrente dificuldades para honrar os seus compromissos internacionais.
O modelo é bastante parecido com o “swap” entre o Federal reserve, o BC dos Estados Unidos, que colocou à disposição do Brasil US$ 30 bilhões. Como a operação é, na essência, um empréstimo do Brasil para a Argentina, o governo tem se desdobrado para montar uma engenharia financeira que dê garantias conta inadimplência. Existem restrições legais para as autoridades concederem financiamentos para empresas ou países com alto risco de crédito.
Há, pelo menos, duas soluções à vista. Uma delas é estabelecer uma cláusula de “set off”. O Brasil entregaria os dólares à Argentina e eles seriam usados na compra de títulos dos Estados Unidos, que serviriam de garantia para toda a operação. A cláusula de “set off” permite que, caso haja uma ameaça de não pagamento pela Argentina, o Brasil antecipe a liquidação do contrato, vendendo as garantias. A outra solução em estudo é a chamada “scrow account”: o dinheiro ficaria numa conta separada, que passaria automaticamente ao Brasil em caso de não- pagamento.
O problema com essas duas soluções é que há dúvidas se o dinheiro emprestado pelo Brasil poderia ser contabilizado pela Argentina como reservas internacionais. Se não valer como reservas, a Argentina não teria atendido o seu principal interesse, que é ter mais moeda forte em caixa para honrar os seus compromissos. Uma outra alternativa é mudar a legislação, permitindo que o Brasil tome o risco de crédito da Argentina.
