Redação (07/10/2008)- No início de outubro, as empresas exportadoras do Brasil ganharam um novo mecanismo para aumentar a competitividade e reduzir os custos de exportação. Desde o dia 1o de outubro está em vigor o chamado "drawback" verde-amarelo, regime que permitirá que as empresas recebam isenção tributária também na compra de insumos nacionais, equiparando-se com a isenção já existente na compra de insumos importados.
Com isso, os exportadores terão a suspensão de tributos federais como
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social
(PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na
compra de insumo brasileiro. No entanto, essa medida não contempla a compra de
insumos agrícolas, o que faz com que o setor avícola nacional se mobilize para
conseguir rever a questão e conseguir se inserir nesse novo plano de benefícios
para o setor.
Em virtude disso, a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de
Frangos (ABEF) está argumentado junto ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O setor luta por uma nova portaria, lei ou decreto que permita esse benefício também aos insumos agrícolas.
Benefícios para a avicultura
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A inclusão dos insumos agrícolas dentro do regime do Drawback Verde-Amarelo
é uma importante reivindicação do setor avícola brasileiro. A informação é da
gerente de exportação da Jaguafrangos, empresa associada à Unifrango
Agroindustrial, Karina Sella Cordeiro.
Segundo ela, a equiparação de tratamento tributário entre os produtos
nacionais e importados é uma das principais reivindicações do setor exportador.
competitividade dos produtos no cenário externo. "O novo regime contribui para
a redução dos custos de produção e para o incremento da competitividade dos
produtos avícolas em mercados estrangeiros, pois permitirá que os insumos
adquiridos no mercado interno e empregados na produção aves desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, hoje beneficiados com o regime do Drawback Importação", afirma.
Para a gerente de exportação da Jaguafrangos, com essa nova medida o setor
avícola nacional tende a obter resultados ainda mais expressivos, além de
colaborar para que outros setores da economia nacional, que não vêm acumulando
alta nas exportações, possam ter resultados mais positivos. "O drawback verde
amarelo servirá como um instrumento para combater eventuais resultados negativos para a balança comercial brasileira neste momento de crise das finanças
mundiais e promove a substituição de importações, pois os insumos nacionais
terão condições equânimes de competitividade", avalia.
Entre os reflexos para o segmento avícola, Karina Cordeiro ressalta a
redução dos custos de produção dos bens exportados e consequentemente aumento das exportações, estímulo ao fornecimento nacional de insumos e produtos intermediários que passarão a receber o tratamento que é dado aos importados, ampliação de fornecedores de suprimento no mercado interno e geração de empregos e renda.
Para este ano de 2008, a Jaguafrangos, empresa situada em Jaguapitã, Norte
do Paraná, pretende exportar 80% de sua produção, acumulando um crescimento
global de 60% no número de cabeças abatidas no ano. Outra meta, ressalta a
gerente de exportação da empresa, é conseguir já no segundo semestre deste ano a habilitação para exportar para a União Européia. Com informações da assessoria
de imprensa da Unifrango.
