Redação (12/12/2007)- A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT) apresenta nesta quarta-feira (12/10), em Bali (Indonésia), o projeto Soja Mais /Verde – que propõe a criação de um fundo financeiro para fomentar o )-desmatamento evitado em Mato Grosso. A idéia a ser apresentada durante a 13ª Conferência do Clima (COP-13) é simples: os produtores de soja que preservarem um percentual de suas áreas acima do previsto em lei seriam recompensados financeiramente.
A iniciativa tem o aval da ong The Nature Conservancy (TNC) e do Governo de Mato Grosso, via Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na prática, a idéia consiste em buscar um mecanismo financeiro que incentive o sojicultor mato-grossense a abrir mão de parte de sua produção em prol da preservação ambiental. Como resultado final, o Estado terá o diferencial de contar com 100% das propriedades com plantio de soja ajustadas totalmente à legislação ambiental.
“Essa idéia vem sendo trabalhada por nós durante todo este ano, e começou a sair do papel com a assinatura do Pacto Ambiental com o Governo, em agosto. Agora, queremos viabilizar de forma ágil a adequação dos nossos produtores às exigências ambientais”, observa o presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira da Silva.
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Ele explica que, com as mudanças mais recentes na legislação ambiental, muitas propriedades que estavam “ajustadas” tornaram-se irregulares. “A regra mudou no meio do jogo e, com isso, muitos produtores que estavam adequados foram penalizados”, pontua Glauber.
As últimas alterações no Código Florestal resultaram no aumento dos percentuais que definem a área da Reserva Legal (RL) e das Áreas de Preservação Ambiental (APP) dentro de cada propriedade. Até 2001, 50% das propriedades rurais em área de florestas localizadas na Amazônia Legal deveriam ser Reserva Legal, mas a partir da medida provisória 2.166/67, de 24 de agosto de 2001, esse percentual passou para 80%.
Nas áreas de Cerrado nos Estados da Amazônia Legal, o percentual, que era de 20%, passou para 35%. Hoje, levantamentos da entidade indicam que há cerca de 50 mil hectares com plantio de soja irregular em Mato Grosso – o que corresponde a menos de 1% do total da área plantada.
Com o projeto Soja Mais Verde, a Aprosoja/MT pretende realizar o cadastramento ambiental de todas as propriedades de soja, adequando as fazendas irregulares e consolidando a integração entre produção e meio ambiente. Estima-se que o projeto dure quatro anos – sendo os dois primeiros destinados à realização dos diagnósticos.
As ações propostas serão financiadas com recursos do fundo a ser criado, que já conta com contribuições da Aprosoja/MT, da TNC, dos próprios produtores beneficiados e de instituições ou órgãos públicos interessados na iniciativa. A primeira estimativa indica a necessidade de aporte de US$ 15 milhões para o início dos trabalhos.
ALTERNATIVAS
“Para o produtor, a questão ambiental é essencial. Dependemos da terra para sobreviver e continuar produzindo. Porém, muitos estão sem condições financeiras de investir nas medidas de adequação”, observa Glauber Silveira.
Entre as alternativas de adequação ambiental previstas na lei, estão a recomposição da área de Reserva Legal ou a promoção da regeneração natural dentro da propriedade. O produtor rural tem ainda a opção de obter Reserva Legal fora de sua propriedade. São quatro caminhos: fazer a compensação ambiental, dispor de uma área em regime de servidão florestal, adquirir unidades de conservação ou manter uma Reserva Legal em condomínio.
Dessas opções, a mais provável a ser adotada pelos sojicultores é a de compensação, em função dos custos envolvidos. Porém, o problema se amplia, pois estima-se que se todos os produtores com passivo ambiental optarem pela compensação é muito provável que não haja vegetação remanescente suficiente para a recuperação. A saída seria então a busca por áreas em outros Estados – mas a legislação ambiental em vigor ainda não normatizou a prática de compensação entre Estados.
BALI
A 13ª Conferência do Clima (COP-13) reúne os integrantes da Convenção do Clima das Nações Unidas, com o objetivo de construir um novo regime político de combate ao aquecimento global.
