Para gastar menos, governo muda política de subsídio

Redação (19/07/07) – Mesmo com a recente crise de renda no setor de grãos, o que tem exigido intervenções mais freqüentes no mercado, o governo tem conseguido apoiar a comercialização de volumes mais elevados de produtos a custos menores. 

O foco das operações do governo está cada vez mais concentrado em instrumentos de comercialização dedicados a equalizações de preços do que a aquisições diretas de produtos. O gasto potencial com a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) cai de R$ 2,3 bilhões, em 2006, para R$ 1,8 bilhão neste ano. E tende a voltar aos níveis pré-crise. Em 2005, por exemplo, as despesas somaram R$ 1,4 bilhão. 

Na análise da intervenção recente do governo na comercialização das safras, é possível verificar uma crescente tendência de uso dos instrumentos de subsídio direto ao produtor, e não mais de subvenções por meio de indústrias e tradings do agronegócio. 

Até 2005, a ênfase era nos gastos com aquisição direta (AGF) e na subvenção via Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) pago às indústrias. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) desembolsou R$ 1,21 bilhão com os instrumentos, mas teve um custo de R$ 192 milhões para "carregar" um estoque de apenas 5,13 milhões de toneladas. "Gastamos bastante porque houve muita aquisição direta", diz o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos. 

No ano passado, a concessão de subsídios via indústrias registrou uma elevação quatro vezes superior ao ocorrido em 2005, concentrando-se em PEP e nos leilões para lançamento de opções privadas (Prop). Também houve uma elevação nos gastos com AGF. No período, o governo apoio 21,7 milhões de toneladas de grãos – 13,1 milhões de toneladas via indústrias (PEP e Prop) e apenas 6 milhões diretamente a produtores (Pepro). Mas ainda com 2,6 milhões de toneladas em aquisições diretas. 

Nos primeiros sete meses de 2007, a política do governo começou a ser revertida com a concentração da ajuda diretamente aos produtores (Pepro) e a quase extinção das aquisições diretas – os gastos somaram apenas 5,3% do realizado em 2006. "É uma opção deliberada do governo concentrar a atuação em instrumentos de subvenção direta ao produtor", afirma Anjos. O governo auxiliou, neste ano, 6,7 milhões de toneladas via Pepro e apenas 2,9 milhões por meio de PEP e Prop. E adquiriu via AGF somente 139 mil toneladas. 

Agentes de mercado e especialistas no setor avaliam de forma positiva a nova estratégia. "A entrada do governo oferecendo equalização aos preços da soja foi fundamental o ano passado. Se isso não tivesse sido feito em Mato Grosso, haveria uma quebra geral", diz Cesar Borges de Sousa, vice-presidente da Caramuru Alimentos. 

O professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, Guilherme Dias, afirma que como as últimas três safras foram desfavoráveis, o capital de giro dos produtores diminuiu e o risco de tomada de crédito aumentou. Por isso, o governo optou pelo subsídio às indústrias. "As tradings concedem o crédito aos agricultores com base nos preços futuros dos grãos e, no contrato, têm a garantia de recebimento em produto", analisa. "É menos arriscado ofertar crédito via tradings, que têm garantir de pagamento e de fato pagam o financiamento aos bancos, do que dar o dinheiro diretamente aos agricultores", avalia. 

Também pesam, segundo ele, a estrutura familiar das empresas rurais e a tomada de crédito como pessoas físicas. Professor emérito da FEA-USP, o ex-ministro Delfim Neto, observa que falta maior controle governamental sobre os recursos concedidos aos produtores. "Nos Estados Unidos, o governo coloca um assistente rural em cada 20 fazendas para cada acompanhar a safra. E eles têm seguro rural, coisa que no Brasil não deslanchou", afirma.