Redação SI (27/04/2007) – A regionalização e a compartimentalização da produção suinícola brasileira são duas ferramentas que podem auxiliar o Brasil a garantir uma maior e mais tranqüila participação no mercado internacional de carne suína.
Cabe ao Brasil, no entanto, elaborar e implementar um programa de regionalização consistente e confiável para que a iniciativa seja aceita pelo mercado internacional.
A opinião acima é do presidente da Comissão do Código Sanitário para animais terrestres da OIE, Alejandro Thiermann, e foi dada durante os trabalhos do 12º Seminário Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (SNDS), que está sendo realizado em Cuiabá (MT).
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Thiermann foi o palestrante do painel “Acesso da carne suína brasileira a novos mercados no exterior”, realizado na tarde de ontem.
De acordo com o especialista, num país de dimensões continentais é praticamente impossível manter um status sanitário único. Segundo Thiermann, embora a regionalização e a compartimentalização sejam conceitos relativamente novos e adotados por poucos países (no caso da compartimentalização por nenhum), o rápido avanço da Influenza Aviária pelo mundo tem acelerado sua aceitação pelo mercado internacional.
De acordo com o especialista, o Brasil já está adiantado no processo de regionalização e compartimentalização de sua produção em virtude da estrutura de sua indústria de aves e suínos.
Explicando conceitos – Thiermann deu inicio a sua apresentação fazendo uma breve explanação sobre os objetivos da OIE e sobre sua estrutura. O especialista observou que a OIE pode desempenhar um papel que, de certa forma, vem sendo pouco explorado, que é o de atuar como mediadora em algumas disputas entre países. “Se solicitado pelos países membros a OIE pode atuar como mediador para ajudar a resolver as divergências em assuntos sanitários. O processo, no entanto, é de índole científica”, explica Thirmann.
Segundo ele, nesse caso, as conclusões não são de valor legal, a não ser que acordadas de antemão. “Esse viés pode ser uma alternativa a OMC”, disse.
Thirmann explicou que assim como a regionalização, a compartimentalização tem por objetivo reconhecer populações ou sub-populações animais de diferente status sanitários. Segundo ele, a regionalização utiliza critérios geográficos como divisas administrativas ou barreiras naturais para delimitar determinada região.
Já a compartimentalização, explica o especialista, baseia-se nas práticas de manejo para distinguir essas populações ou sub-populações. “É possível para um país trabalhar com ambas ao mesmo tempo”, afirma.
O especialista falou ainda sobre os requisitos necessários para promover a regionalização e a compartimentalização. Segundo Thiermann para implementar ambos os conceitos o país precisa contar com uma infra-estrutura de serviço sanitário sólida e com credibilidade. “O sistema de vigilância sanitária tem de ser competente e capaz de cumprir com os requerimentos estabelecidos pelo Código Terrestre da OIE”, explica.
Thiermann ressaltou ainda a necessidade de participação ativa e confiável dos setores público e privado no processo de implementação dos programas. “O governo não pode avançar se não tem uma boa indústria. Por sua vez, uma indústria não pode avançar se não tem um bom governo”, afirma o especialista. “Se o serviço brasileiro de vigilância sanitária não tiver credibilidade os programas de regionalização e compartimentalização não serão aceitos pelo mercado internacional”, completa.
A colaboração das empresas no processo de implementação é decisiva, explica Thiermann. Segundo ele, em um ambiente de globalização cada vez mais as responsabilidades são dadas às indústrias para implementar medidas de biosseguridade com relação a saúde pública e animal.
