Redação (24/01/07) – Líderes na produção brasileira de grãos, com cerca de 41% da safra nacional, os produtores do Sul do País foram os que mais contrataram o seguro rural, instrumento que garante renda em caso de perda por causa de problemas climáticos, no ano passado. Balanço recém-concluído pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura mostra que foram assinadas 21.779 apólices para contração do seguro em 2006 em todo o País.
Apesar de responder por 32% da produção nacional de grãos e de ser a segunda principal região agrícola do País, o Centro-Oeste está muito atrás do Sul no que diz respeito à contratação do seguro. Em 2006, produtores do Centro-Oeste assinaram 1.627 apólices, volume que garantiu proteção para 398.489 hectares plantados. Essa área é muito pequena quando comparada com o total de 13,408 milhões de hectares cultivados pelos produtores locais na safra 2006/07.
Os contratos assinados por produtores de todo o País permitiram que 1,56 milhão de hectares fossem cultivados com a garantia do seguro. Em valores, foram protegidos R$ 2,869 bilhões. Na safra atual, 45,380 milhões de hectares foram plantados com grãos no País, mostram números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foram os produtores de soja que tiveram mais interesse pelo seguro rural no ano passado. Os sojicultores assinaram 18.032 apólices do total, o que garantiu seguro para uma área cultivada de 1,4 milhão de hectares. O cultivo de oleaginosa na safra em andamento somou 20,6 milhões de hectares.
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Ao lado do mercado de futuros, o seguro agrícola é citado pelo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, como pilar do novo modelo de política agrícola que pode ser implementado no País. Em entrevista recente, o ministro admitiu que o seguro rural é pouco difundido no País e defendeu a elaboração de uma campanha para estimular a contratação. “Avançamos muito, mas o seguro agrícola precisa aumentar ainda mais no Brasil”, disse. A concessão pelo governo da subvenção ao prêmio do seguro rural foi autorizada pela Lei n 10.823, de 19 de dezembro de 2003.
A lei foi regulamentada em 29 de junho de 2004, por meio do decreto 5.121. “A nossa legislação sobre seguro rural é recente. Por isso, temos muito para fazer nessa área”, completou Guedes. Com a subvenção, o governo paga parte do custo para contratação do seguro. Em 2006, o governo destinou R$ 60,9 milhões à subvenção do prêmio do seguro rural. Desse total, os agricultores utilizaram R$ 31 bilhões.
