Redação (05/09/06)- Desde janeiro deste ano, a UE introduziu a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) com o objetivo de desestimular seus agricultores a produzir montanhas de grãos, carne, leite e outros produtos que só podiam ser exportados graças a bilhões de euros de subsídios e derrubavam os preços no mercado internacional.
Cada exploração agrícola recebe uma ajuda única, independentemente do que produz. Ou seja, pode produzir o que achar melhor, com base no que o mercado demanda. Quase um ano depois de iniciada essa reforma, 90% de todos os subsídios agrícolas da UE estarão a partir de outubro desvinculados da produção, de acordo com análise da publicação especializada AgroEuropa.
No total, os pagamentos diretos da UE aos agricultores a partir de outubro chegarão a 36,3 bilhões de euros. Desse total, 3,7 bilhões de euros serão pagos em conexão com a produção, podendo assim levar a um excesso de oferta de determinados produtos agrícolas.
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A França destaca-se como o país que mais subsidia, dando 2,7 bilhões de euros em subsídios ligados à produção, 56% do total europeu.
De todos os subsídios dados pelo governo francês, 26% são vinculados à produção, na contramão da reforma da PAC. Outros grandes membros que vêm aplicando o antigo sistema de ajuda são Portugal (25,31%) e Holanda (24,1%). Bélgica e Áustria também fornecem volumes elevados de ajuda distorciva ao comércio.
O principal setor em que a ajuda vinculada à produção continuará a ser paga é o de carne bovina, num total de 1,7 bilhão de euros. Também nesse caso, os franceses são os campeões, com 55% do total. Significa que a queda prevista na produção de carne bovina européia será mais lenta do que a própria UE previa.
André Nassar, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) afirma que o fato de 90% dos pagamentos diretos europeus aos agricultores não estarem mais ligados à produção não significa necessariamente menos distorção no comércio.
“Na prática, esse pagamento vai para o mesmo produto que já se produzia e não vai mudar nada”, afirma. O produtor europeu vai receber um pouco menos de dinheiro do que antes, mas a distorção não é porque a UE exporta. Ela se dá porque os 36,3 bilhões de euros de subsídios sustentam a produção agrícola da Europa. “Sem a subvenção, a produção teria necessariamente que cair na carne bovina, por exemplo”. Apesar de resistências no setor, a expectativa é de que a produção européia de carne comece a cair mais de 2% ao ano.
O certo é que a UE começou a reformar sua política agrícola. Os EUA, não. O secretário de agricultura americano Mike Johanns disse semana passada, que com ou sem Rodada Doha os EUA terão de fazer a reforma, o que significa cortar substancialmente os subsídios atualmente dados ao setor.
Por sua vez, o presidente da Suíça, Mouritz Leueuberger, disse ontem ao Valor que seu país, campeão mundial dos subsídios agrícolas proporcionalmente à sua produção (mais de 80% da renda do agricultor) está pronto a negociar abertura do mercado.
