Redação (15/03/06) – A 3 Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3) foi aberta nessa segunda (13/03), em Curitiba (PR), com as atenções voltadas para Brasília. Sairia da capital a posição oficial do Brasil sobre o rótulo a ser adotado no trânsito internacional de produtos agrícolas. Oficialmente, a dúvida de Brasília entre a adoção das expressões “contém” ou “pode conter” permanecia e era um dos principais assuntos em discussão no evento da ONU- Organização das Nações Unidas.
A dúvida perdurou até o início da noite, quando a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente (em São Paulo para participar do programa “Roda Viva”, da TV Cultura), divulgou nota assinada nessa segunda, dia 13, pelo presidente Lula em que o governo brasileiro sustenta uma posição de transição – ainda que, num primeiro momento, menos restritiva aos transgênicos do que gostariam seus opositores.
Diz a nota: “A expressão “contém” será utilizada nos casos onde exista a preservação da identidade no sistema de produção. Fica estabelecida uma fase de transição de quatro anos para que os países implementem o sistema de preservação da identidade na produção de OVMs destinados a movimentos transfronteiriços. Nos demais casos e durante uma fase de transição de quatro anos será utilizada a expressão ”pode conter” seguida de todos os eventos de transformação genética aprovados no país exportador. Após o período de transição, para toda a movimentação transfronteiriça de OVMs deverá ser adotada a expressão “contém” com a especificação dos eventos contidos no produto exportado”.
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Ao Valor, a ministra disse que “essa decisão ajudou a construir uma posição do país dentro da mediação correta e que viabiliza o Brasil no impasse do Protocolo de Cartagena criado em Montreal. Quem saiu ganhando foi o país”.
Antes de sair a nota, o clima nos corredores e do lado de fora do ExpoTrade, em Pinhais (região metropolitana de Curitiba), onde a MOP 3 acontece até sexta-feira (17/03), chegou a esquentar. Curitiba passou por uma reforma para sediar o evento e também a 8 Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), que terá início na próxima semana. Parques foram restaurados e ônibus receberam decoração especial para receber os visitantes. Mas o ambiente era hostil aos transgênicos, e o governador Roberto Requião (PMDB) aproveitou a presença dos delegados de diversos países para falar de sua “luta solitária” contra os grãos modificados.
Uma manifestação de cerca de 500 agricultores da Via Campesina mostrou que Requião não estava sozinho. O grupo também está em Pinhais, no Parque Newton Freire Maia – do governo estadual – para participar do Fórum Global da Sociedade Civil, e decidiu marcar sua presença na reunião da ONU.
“Transgênico é veneno, Monsanto é assassina, vocês estão na lista da Via Campesina”, diziam eles, que foram recebidos em um barracão construído do lado de fora do centro de convenções. A presença do líder do MST, João Pedro Stédile, no evento paralelo é esperada para a manhã de hoje.
Enquanto uma tropa da cavalaria da Polícia Militar acompanhava os atos da Via Campesina, a agenda oficial corria normalmente, a portas fechadas. Pouco antes do início da reunião, pela manhã, o chefe de gabinete do Departamento de Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Bernardo Velloso, membro da delegação negociadora, falou sobre a importância do evento, o maior desde a Rio-92, mas disse que ainda estava à espera de uma posição oficial.
Pouco depois, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, tratado na abertura do evento como vice-ministro, teve de substituir a ministra Marina Silva. Langone insistiu no uso do princípio da precaução, porque “qualquer engano pole levar a mudanças trágicas na natureza”.
De acordo com ele, da mesma maneira como as negociações que levaram a adoção do protocolo foram longas e complexas, “não podemos ter a expectativa de que, dada a grande variedade de interesses em jogo, possamos avançar fácil e rapidamente em sua implementação”, afirmou.
A presidente da COP, Nasron Fatimah Raya, lembrou que a reunião anterior, realizada no Canadá, ficou incompleta, e que todos deveriam fazer um compromisso de não sair de Curitiba sem uma decisão. Para o secretário-executivo da CBD – Convenção da Biodiversidade -, Ahmed Djoghlaf, a decisão deve ser tomada mesmo que seja no último minuto de sexta-feira.
Para tentar influenciar as decisões, o Greenpeace distribuiu informações do relatório sobre contaminação do meio ambiente por organismos geneticamente modificados. Mostrou que foram registrados 113 casos de contaminação nos últimos dez anos, em 39 países – quatro no Brasil. As informações foram questionadas pelo cientista Klaus Ammann, da Universidade de Bern (Suíça), que defende a coexistência entre grãos transgênicos e convencionais.
