Da Redação 07/11/2003 – 05h20 – A gigante norte-americana da área de biotecnologia, Monsanto, poderá ser parcialmente responsável por prejuízos que sejam causados ao meio ambiente, ou por perdas econômicas que incidam sobre terceiros devido ao plantio da soja geneticamente modificada da companhia, a Roundup Ready, no Brasil, nesta temporada.
O relator da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que, se a empresa defende o pagamento de royalties, deve ser responsabilizada pelos eventuais danos que o uso da biotecnologia possa trazer ao cidadão e ao meio ambiente. Ele afirmou que essa exigência vai ser incluída ao texto da MP.
No texto original da MP, só o produtor é responsabilizado. O presidente da Monsanto, Richard Greubel, no entanto, disse quarta-feira, durante audiência no Congresso Nacional, que aceita o desafio, o que significa que a empresa aceita ser responsabilizada pelos eventuais danos que o cultivo da soja transgências vierem a causar aos consumidores e ao meio ambiente.
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Pimenta cobrou dos executivos da Monsanto respostas para uma lista de perguntas sobre transgênicos, enviada a Monsanto em outubro por deputados da bancada ruralista do Rio Grande do Sul. Os parlamentares também pediram que a Monsanto disponibilize todos os relatórios dos processos de licenciamento nas áreas de saúde e meio ambiente.
O pagamento dos royalties deve ser feito no momento da comercialização e o valor vai ser definido depois da aprovação da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio da soja transgênica no País. A estimativa é de que o produtor tenha de desembolsar de R$ 1 a R$ 1,5 por cada saca de 60 quilos do grão. A cobrança seria feita a partir da próxima safra, apesar do argumento de agricultores que parte das sementes veio da Argentina.
Durante o encontro, o presidente da Monsanto apresentou aos deputados planilhas de custos operacionais da empresa e documentos confidenciais, que mostram um mapeamento dos locais onde a soja geneticamente modificada está sendo plantada no Brasil.
Greubel afirmou que o investimento da empresa em biotecnologia é de US$ 1 milhão por dia, o que justifica a cobrança de royalties. “Nossa intenção é deixar a maior parte com o produtor”.
