Reunião da OMC flexibiliza propriedade intelectual de produtos farmacêuticos

Da Redação 12/11/2001 – O impasse sobre a sensível questão de patentes e saúde pública foi rompido ontem (11), na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, capital do Catar, atenuando uma dificuldade para o lançamento da nova rodada global de negociações amanhã (terça-feira).

Os Estados Unidos, até agora irredutíveis em sua proposta, de apoio à sua indústria farmacêutica, aceitaram a opção apresentada por países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil e pela India, como base de negociação para a declaração política. Dessa maneira, dão uma interpretação flexível ao Acordo de Trips (propriedade intelectual) para a quebra das patentes, em determinadas circunstâncias, na área da saúde.

“As negociações estão indo bem”, declarou o ministro brasileiro da Saúde, José Serra. “Estou otimista porque Brasil, Estados Unidos, União Européia, México e Quênia chegaram a uma proposta conciliatória bastante interessante”.