A falta de consenso em torno de uma nova política mundial de combate ao aquecimento global tem diminuído as expectativas de observadores internacionais para a próxima Conferência da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP15), que será realizada em dezembro, em Copenhague. Com o cenário incerto, surgem dúvidas acerca do futuro do mercado de carbono – pelo qual nações e empresas que poluem muito compram créditos de nações menos poluidoras, obtidos a partir da redução de emissões de gases de efeito estufa.
Na opinião de Ernesto Cavasin, chefe do serviço de mudança climática da consultoria PricewaterhouseCoopers, os mercados de carbono terão de buscar novos aliados para se manter, caso os resultados da reunião não sejam satisfatórios. “Para dar continuidade ao mercado é preciso uma base firme que dê segurança institucional para que os investimentos continuem sendo feitos na área depois de 2012”, afirma Cavasin.
Em 2012 chegará ao fim a primeira fase do Protocolo de Kyoto, iniciada em 2005, na qual os países desenvolvidos teriam de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 5%, na comparação com os níveis de 1990. Até o momento, o que eles conseguiram foi o contrário: aumentar em 11% suas emissões, segundo dados da Agência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês). A data também marca o limite regulatório do mercado de carbono. “Se eu quero investir em tecnologia mais limpa, quero garantias de que esse investimento não vá ser esquecido”, completa Cavasin.
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EUA na frente – Apesar das incertezas, os Estados Unidos deverão ter um papel fundamental no futuro do setor. A despeito de não ser signatário de Kyoto, o País já registra a maior demanda por projetos ambientais via mercado de carbono voluntário – que não é regido pelo protocolo, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (ABEMC).
Na opinião de Flávio Rufino Gazani, presidente da ABEMC, é pouco provável que um um fracaso da COP15 signifique o fim do mercado de carbono. Na semana passada, a União Européia estabeleceu em 100 bilhões de euros (cerca de 259 bilhões de reais) os gastos anuais até 2020 para o combate aos efeitos do aquecimento global. Parte desses recursos poderá ser usada em programas de crédito de carbono.
Dinheiro por floresta – Atualmente, há duas modalidades de mercado de carbono: o obrigatório, regido por Kyoto, e voluntário. Em 2008, os dois mercados movimentaram 126 bilhões de dólares. Entre as questões que deverão ser definidas em Copenhague está a adoção e regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões de Carbono por Desmatamento e Degradação (REDD), um sistema que vai compensar financeiramente os proprietários de matas naturais que protegerem as florestas por 60 anos. A previsão é que esse mecanismo movimente até 40 bilhões de dólares por ano.
Segundo Gazani, a entrada das florestas brasileiras nesse sistema geraria ao País uma receita de 8 bilhões a 16 bilhões de dólares por ano em créditos de carbono. “Ainda não se sabe como seria o funcionamento do REDD, pois isso ainda vai ser definido, mas certamente será uma grande oportunidade para o Brasil, que terá 40% desse mercado”, afirma.
A definição sobre a entrada das florestas brasileiras nesse novo mecanismo de compensação será discutida na última reunião preparatória para Copenhague, que acontece em Barcelona até sexta-feira. De acordo com as propostas do Itamaraty, o REDD seria adotado para a Amazônia, Cerrado e Caatinga, com algumas condições. Entre elas, a de que os países desenvolvidos sejam obrigados a reduzir em 25% a emissão de gases de efeito estufa e também alimentem com recursos o Fundo de Adaptação e Ações de Mitigação dos países em desenvolvimento.
Polêmica – O grande impasse que tem sido gerado entre países desenvolvidos e em desenvolvimento é a manutenção das políticas compensatórias obrigatórias, estabelecidas pelo protocolo de Kyoto. Segundo Thelma Krug – pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e representante do Brasil em Copenhague para questões do uso da terra e florestas -, Estados Unidos, União Européia, Japão e Canadá questionam o fato de apenas eles serem obrigados a reduzir as emissões.
“Obrigar os países em desenvolvimento a também reduzir suas emissões seria castrar o seu desenvolvimento, pois não daria a essas nações a oportunidade de industrialização que os demais tiveram”, diz a pesquisadora. “Mas é preciso chegar a um consenso: afinal, não adianta reduzir as emissões apenas em um dos lados, já que a poluição não respeita fronteiras”, acredita.
Para ela, uma das saídas será ajudar os países em desenvolvimento não apenas na forma de injeção de dinheiro, mas também com acesso a transferência de tecnologia. “Substituir uma termoelétrica de carvão por energia mais limpa custa caro para quem não tem os recursos de que os países desenvolvidos já dispõem”, acrescenta.
