Após uma série de reuniões, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atendeu a duas importantes solicitações da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACUSRS).
A entidade recebeu uma resposta positiva do órgão público. Como resultado, conquistaram a manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado sobre as vendas interestaduais de suínos vivos em 6%. Essa alíquota havia sido reduzida em 50%, e agora permanecerá válida até julho de 2024 para produtores rurais (pessoa física).
Outra conquista importante foi a isenção do ICMS aplicado sobre a compra de óleo de soja, utilizado na alimentação dos suínos. Anteriormente, essa alíquota era de 12%, mas agora foi eliminada, atendendo ao pleito da ACSURS.
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O presidente da entidade, Valdecir Luis Folador, destacou que essas demandas visam garantir a competitividade do mercado e permitir que os suinocultores gaúchos possam competir em igualdade com produtores de outros estados. Além disso, a redução dos custos de produção é essencial, especialmente porque os suinocultores enfrentaram prejuízos nos últimos dois anos.
As reivindicações da ACSURS foram apresentadas através do Grupo de Trabalho da Proteína Animal, cujo objetivo é formular medidas de apoio às agroindústrias de proteína animal, incluindo as cadeias produtivas de frango, suínos e leite. Essas medidas buscam fortalecer o setor e contribuir para o desenvolvimento sustentável da produção de suínos no estado.
