Disputa acirrada

Da Redação 29/04/2004 – 10h31 – O representante comercial dos EUA, Robert Zoellick, disse ontem que o governo George W. Bush vai recorrer “até o fim” para tentar inverter a derrota sofrida para o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio) na questão dos subsídios aos produtores de algodão.

A derrota fez com que os EUA lançassem ameaças contras outros países em desenvolvimento. Para Zoellick, se outros seguirem o exemplo brasileiro e abrirem processos contra os EUA, isso inviabilizaria as negociações comerciais e colocaria em risco a própria Rodada Doha da OMC de liberalização comercial.

Segundo o tribunal de arbitragem da OMC, os subsídios norte-americanos ao algodão distorcem os preços mundiais. O caso foi levantado pelo governo brasileiro e foi recebido com a primeira grande vitória de um país em desenvolvimento contra os subsídios agrícolas dos ricos.

O Brasil ganhou na maioria das queixas apresentadas, mas a vitória não deverá ter efeitos práticos imediatos. O governo americano vai recorrer, e o processo deve se estender por dois anos.
A decisão ainda é provisória, mas, geralmente, o órgão mantém suas posições na decisão final, a ser proferida em junho. Os EUA deverão recorrer se isso acabar ocorrendo.

“Podem estar 100% certos de que iremos recorrer e pressionar até o fim”, disse Zoellick, durante sessão do Comitê de Agricultura da Câmara dos EUA. “Vamos lutar pelos interesses agrícolas dos EUA, mesmo se for por meio de disputa judicial.”

Durante a audiência na Câmara, representantes da bancada ruralista americana afirmaram que os EUA terão de desistir da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) se o Brasil vencer, em instância final, a disputa.

“Se a decisão prevalecer, será uma perda de tempo trazer a Alca para votação no Congresso”, disse o deputado democrata Robert Etheridge (Carolina do Sul) para Zoellick e a secretária Ann Veneman (Agricultura).

Em sua queixa contra os EUA na OMC, o Brasil alegou que os subsídios norte-americanos causam ao Brasil perdas comerciais de US$ 480 milhões.

A decisão da OMC poderá criar jurisprudência contra outros subsídios que os norte-americanos concedem a produtores agrícolas e que afetam as exportações brasileiras e as de outros países.

O deputado Charles Stenholm, democrata do Texas e influente membro da Comissão de Agricultura do Congresso, chegou a afirmar que o processo brasileiro do algodão “trouxe uma nova dimensão às negociações comerciais: o litígio”.

Zoellick afirmou aos deputados que seria “um erro” tentar resolver as disputas na área agrícola por meio de litígios e defendeu uma maior negociação.