Certificação privada vira barreira

Redação (24/06/2008) – O Brasil identifica outro tema que tem gerado estresse no seu comércio agrícola: a propagação de sistemas de certificação privada, sobretudo, por parte de supermercados europeus. 

As exigências privadas de padrões ambientais, sociais, e outros nas importações aumentam, a ponto de a FAO, braço das Nações Unidas para agricultura e alimentação, estimar que está na hora de disciplinar essas certificações para que não se transformem em mais protecionismo. "As exigências estão crescendo, e isso nos preocupa na falta de respaldo científico", diz Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura. "Tem muitas certificações de supermercados estimuladas por produtores locais que difamam produção estrangeira". 

Ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Uruguai tomou a iniciativa de propor que o Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) estabeleça um grupo de trabalho para examinar as certificações privadas nessa área, por exemplo, na importação de banana, diante de exigências crescentes que aumentam custos para exportadores. 

Na semana que vem, o Brasil deverá impulsionar o tema na reunião da Comissão do Codex Alimentarius, em Roma. Essa comissão, criada em 1963 pela FAO e Organização Mundial da Saúde (OMS), elabora normas alimentares e promove práticas leais no comércio de alimentos.