Na última quarta-feira (31), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em colaboração com a Polícia Federal (PF), conduziu a 56ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), visando combater a produção e venda clandestina de suplementos minerais destinados a bovinos e outras espécies animais. A ação teve lugar em Arapongas, no estado do Paraná.
Durante a operação, quatro estabelecimentos comerciais foram inspecionados devido à suspeita de falsificação do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao uso de substâncias proibidas, como defensivos agrícolas e medicamentos veterinários, em condições higiênico-sanitárias inadequadas.
A ação resultou na apreensão de produtos relacionados à fabricação clandestina de aditivos para a alimentação animal, utilizando medicamentos veterinários em estabelecimento não registrado no Mapa. Além disso, foram apreendidos suplementos minerais com rótulos irregulares, fabricados em local desconhecido e sem autorização prévia do Ministério.
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Três autos de infração e dois termos de apreensão foram emitidos, totalizando um prejuízo estimado em cerca de R$ 52 mil para os infratores. Adicionalmente, foram expedidos três termos de colheita de amostras para análises laboratoriais, a fim de confirmar suspeitas quanto ao uso de substâncias proibidas na alimentação animal.
Se as suspeitas forem confirmadas, os responsáveis poderão enfrentar acusações por crimes de falsificação ou adulteração de produtos destinados à alimentação animal, bem como falsificação do selo público.
O Mapa enfatiza que essa operação é uma continuação da 37ª Operação Ronda Agro, realizada em maio do ano anterior na mesma região. A ação foi coordenada pelo Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular, contando com o apoio de servidores do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA).
O Ministério alerta os produtores rurais sobre os riscos associados ao uso de produtos irregulares na alimentação dos animais, ressaltando a importância das ações de fiscalização para evitar práticas de concorrência desleal com as indústrias que seguem as normas legais na produção e comercialização de alimentos para animais. Por fim, destaca que produtos destinados à alimentação animal devem provir de estabelecimentos registrados junto ao Mapa, com o número de registro impresso na embalagem e rotulagem. Produtores que identificarem produtos sem esse carimbo são incentivados a reportar por meio do canal oficial Fala.BR. Para verificar a autenticidade do número de registro do estabelecimento, pode-se consultar o link oficial.
