O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) publicaram na sexta-feira (26) a ‘Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 11/2022 – Biotecnologia aplicadas aos temas atuais de saúde humana, agropecuária, meio ambiente e indústria. As propostas devem ser submetidas até 04 de novembro.
O valor global da seleção pública é de R$ 50 milhões. Os recursos são da modalidade não-reembolsável de subvenção econômica do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O edital tem por objetivo conceder recursos para empresas brasileiras de qualquer porte interessadas no desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores na área de biotecnologia dentro do escopo das quatro linhas temáticas: aplicada à saúde humana, agropecuária, meio ambiente e industrial.
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Biotecnologia é a aplicação da ciência e da tecnologia aos organismos vivos, ou partes, produtos e modelos, para alterar materiais vivos ou não vivos com a finalidade de produção de conhecimentos, produtos e serviços.
Os recursos deverão ser aplicados em projetos de risco tecnológico com nível de maturidade tecnológica entre 3, que estabelece função crítica de forma analítica ou experimental e/ou prova de conceito, a 7, que prevê demonstração de protótipo do sistema em ambiente operacional. O edital também envolve apoiar projetos com risco tecnológico, ou seja, quando o resultado é incerto, em função do pouco conhecimento técnico-científico existente por ocasião do desenvolvimento do produto, processo ou serviço inovador.
Cada proposta deve se enquadrar entre os valores de R$2 milhões e R$5milhões. O apoio da Finep implicará, necessariamente, aporte de contrapartida financeira no projeto por parte de cada empresa proponente e da coexecutora. A participação varia entre 3% e 100% do valor total aprovado, dependendo do porte da empresa.
Linhas temáticas – Serão apoiados projetos que contemplem soluções inovadoras aderentes às quatro linhas temáticas. Cada linha contará com o montante de R$12,5 milhões.
Para a linha de ‘Biotecnologia em saúde’ estão contemplados o desenvolvimento de novos biofármacos (proteínas terapêuticas) e imunobiológicos, desenvolvimento e validação de kits diagnósticos point of care para doenças de grande relevância para o Sistema único de Saúde (SUS); tratamentos para doenças infectocontagiosas com plataformas de terapias utilizando RNA; Imunoterapia do câncer, com plataformas de terapias utilizando RNA; e Pesquisa translacional: Escalonamento para produção de lotes piloto de produtos biológicos para saúde humana.
A linha de ‘Biotecnologia para a agropecuária’ prevê os itens: Biorreatores (animal ou vegetal) para a produção de bioprodutos terapêuticos para saúde animal; Desenvolvimento de novas tecnologias em melhoramento genético vegetal; Desenvolvimento de novas tecnologias em melhoramento genético animal; Pesquisa translacional: Escalonamento para produção de lotes piloto de produtos biológicos de interesse agropecuário (enzimas, proteínas, micro-organismos, vacinas, testes diagnóstico, etc); Ensaios agronômicos de produtos biotecnológicos; b.6) Ensaios clínicos veterinários de produtos biotecnológicos.
A linha de ‘Biotecnologia Ambiental e Marinha’ envolve Biotratamento (biorreatores e/ou bioprocessos) de resíduos do setor industrial, agroindustrial e deresíduos do setor doméstico (esgotos); Desenvolvimento de ferramentas biotecnológicas para acelerar a bioprospecção da biodiversidade para o desenvolvimento de bioprodutos de interesse nacional e dentro dos critérios de sustentabilidade; Biotecnologias inovadoras que promovam a recuperação ambiental; Biotecnologia Marinha com foco em recuperação ambiental e de áreas degradadas; e Ensaios de campo para avaliação efetividade de produtos biotecnológicos para recuperação/despoluição ambiental;
A linha ‘Biotecnologia industrial’ prevê apoio a propostas que abordem: Biotecnologias para aplicação em Biorrefinarias; Biotecnologia para desenvolvimento de biocombustíveis de segunda e terceira geração; e Escalonamento em planta piloto/demonstração de produtos biotecnológicos com aplicação industrial.
O Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) estará disponível no portal da Finep a partir de 23 de setembro.
