Os países da União Europeia aprovaram na segunda-feira o fundo principal do bloco para retirá-los dos combustíveis fósseis e proteger as comunidades mais afetadas, abrindo caminho para que os membros comecem a receber o dinheiro.
O Just Transition Fund (JTF) de 17,5 bilhões de euros (US $ 21,27 bilhões) combina dinheiro do orçamento da UE e seu fundo de recuperação COVID-19.
Ele é projetado para apoiar as comunidades mais afetadas por planos de fechamento dos setores de carvão, turfa e xisto betuminoso ou outras indústrias de emissões intensivas. Ele apoiará projetos, incluindo o fechamento de minas de carvão e o retreinamento de trabalhadores.
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Substituir setores com alto teor de carbono por indústrias e empregos verdes é fundamental para colocar a UE no caminho certo para atingir a meta de zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050.
Os países da UE adotaram na segunda-feira o regulamento da JTF, o último obstáculo antes de sua entrada em vigor. O Parlamento Europeu aprovou no mês passado.
“O Just Transition Fund irá fornecer o apoio necessário às empresas e aos trabalhadores a nível local,” disse o ministro do Planeamento português, Nelson de Souza. Portugal preside reuniões de ministros da UE até julho.
Para receber fundos, os países devem apresentar planos à Comissão Europeia para aprovação, mostrando como usarão o dinheiro para fazer a transição para indústrias mais verdes.
A Polônia está alinhada com a maior participação, seguida pela Alemanha e Romênia. Todos os três possuem regiões de mineração de carvão.
A Comissão avisou, no entanto, que a região polonesa de Bogatynia não receberá financiamento se o governo prosseguir com um plano para manter sua mina de carvão de Turow aberta até 2044.
O dinheiro da JTF não pode ser gasto em energia nuclear ou combustíveis fósseis, incluindo gás natural.
A Comissão havia proposto colocar 40 bilhões de euros no fundo, embora o montante tenha sido cortado durante as negociações entre os países da UE no verão passado sobre o orçamento do bloco.
