Na última quinta-feira, (09/05), o departamento de política da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) participou de reunião, em Brasília, para tratar dos marcos regulatórios relacionados às Câmaras Setoriais da área animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).O tema foi colocado em pauta pela equipe da pasta com o intuito de reforçar a estratégia da ministra Tereza Cristina, que visa fortalecer cada vez mais os fóruns temáticos e unificar os debates entre os setores público e privado.
O diretor do Departamento de Estudos e Prospecções do MAPA, Luís Rangel, ponderou a necessidade de trabalhar os temas comuns entre as cadeias do agro de forma conjunta e para exemplificar, citou o sistema de autocontrole. “O autocontrole interessa a todos, pois o setor privado passará a ser responsável pela qualidade e segurança dos produtos que oferece ao mercado consumidor e, assim, poderão aprimorar seus procedimentos de verificação e monitoramento, já o Mapa conseguirá direcionar melhor as ações de fiscalização”, explicou Rangel.
Na oportunidade, Rangel deixou claro que as cadeias serão consultadas nesse debate por meio das Câmaras Setoriais e que o setor suinícola será um dos primeiros a fazer parte dessa discussão. Será implantado um Comitê Técnico de Programas de Autocontrole, criado recentemente pelo MAPA e cada uma das cadeias será trabalhada por um subcomitê específico, formado por integrantes do MAPA e por representantes de cada setor. Os subcomitês devem ser instalados ainda no primeiro semestre.
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Para a consultora política da ABCS, Ana Paula Cenci, o autocontrole é uma prioridade da entidade visto que ele é uma tendência mundial crescente. “Muitos países da União Europeia já criaram normatizações sobre isso e nós no Brasil temos que fazer o nosso dever de casa e tentar compartilhar as tarefas entre setor público e privado”.
Secretaria de Defesa Agropecuária com nova estrutura
Ainda na reunião tratou-se sobre a nova estrutura da Secretária de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA. Os representantes de entidades que estiveram presentes tiveram a oportunidade de entender melhor o novo funcionamento da SDA, pois desde o início desse ano a Secretaria redistribuiu suas atribuições e criou novos departamentos. Para a coordenadora do novo Departamento de Suporte e Normas da SDA, Judi Nóbrega, as mudanças estão focadas em trazer resultados. “Um dos nossos objetivos é a promoção de melhorias da qualidade regulatória, usando a simplificação e a estabilidade administrativa”.
Para Ana Paula Cenci, as mudanças da SDA devem desburocratizar alguns debates que são essenciais para a cadeia suinícola como, por exemplo, as discussões sobre antimicrobianos. “Se o novo departamento trouxer de fato a transparência e celeridade na produção e revisão de normas, poderemos avançar com mais segurança nas discussões sobre uso racional de antimicrobianos na produção animal que estão previstos no Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos – PAN-BR , lançado pelo Ministério em 2018 e que tem ações previstas até 2022”, destacou Cenci.
