O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados deve ser reduzido de 12% para 6%. A mudança pode ser decretada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, nesta quinta-feira (25/02). A princípio, a medida deve valer por até 60 dias, prazo para que a suinocultura possa se restabelecer após o difícil início de 2016, que apresentou alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
O valor do ICMS cobrado em Santa Catarina será o mesmo aplicado no Rio Grande do Sul. A medida visa também melhorar a competitividade do produto catarinense em relação aos outros estados. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados pagará a metade (R$ 21,78).
A redução do imposto é fruto da cobrança feita pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e que contou com o apoio de lideranças políticas e demais entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). “Foi um trabalho muito intenso da ACCS que defende que haja a renda no campo e a sucessão familiar. A suinocultura sempre tem altos e baixos e a atividade depende do diferencial. Nesse momento de dificuldade o Estado atendeu esse pedido da ACCS”.
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A solicitação inicial da ACCS era de que o Governo do Estado zerasse o ICMS cobrado na comercialização de suínos para outros estados pelo prazo de dois meses. Contudo, a entidade reconhece o difícil cenário econômico e político do Brasil e entende as dificuldades que o governador tem neste momento para baixar impostos. “Temos que agradecer aos nossos deputados, ao nosso secretario de Agricultura (Moacir Sopelsa) e a sensibilidade do governador em trazer um alento aos produtores”.
A importância da ACCS
Losivanio também analisa que a ACCS está desempenhando um papel fundamental para reivindicar as demandas do produtor. O presidente afirma que os suinocultores precisam estar envolvidos com as atividades da entidade para que o espaço aberto com as agroindústrias e lideranças políticas seja permanente. “O suinocultor precisa olhar diferente para a entidade que o representa. No momento bom cada um cuida do seu serviço e não se preocupa com a sua representação. Agora no momento de dificuldade, todos procuram alguém para auxiliar para que a renda volte ao campo”.
A ACCS agora trabalha para que o valor do ICMS de 6% seja permanente, fator que contribuirá para que a atividade suinícola permaneça na elite nacional. “Status sanitário nós temos e o nosso produto é de ótima qualidade. Contudo, todos comentam que nós temos o pior custo de produção e a remuneração mais baixa. Se os produtores se unirem, nós vamos mudar essa realidade. Precisamos estar todos juntos da entidade representativa”.
Reconhecimento do trabalho
O deputado estadual Natalino Lázare, que também é o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), reconhece o emprenho da ACCS para melhorar a situação do produtor. “De todas as entidades representativas da agricultura e do agronegócio de Santa Catarina, houve uma participação incisiva do Losivanio para cobrar do Governo do Estado a diminuição dos custos de produção no setor”.
No último dia 3, o presidente da ACCS esteve reunido na Alesc com lideranças políticas e entidades representativas da agricultura com o objetivo de propor alternativas para fazer com que a suinocultura permanecesse viável. O trabalho resultou em um documento cobrando do Governo do Estado a diminuição ou extinção do ICMS pelo prazo de 60 dias.
Em entrevista com o deputado Natalino, ele disse que o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, confirmou na tarde de terça-feira que o governador irá reduzir a alíquota de ICMS de 12% para 6% a partir de amanhã. “Será uma decisão sensível e corajosa do governador. É muito difícil um governante baixar impostos em um momento de crise”.
Posicionamento do Estado
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, ressalta que o governador conhece a importância do setor para a economia de Santa Catarina. Ele lembra que Colombo tem o compromisso de não aumentar impostos, mesmo quando a tendência em outras unidades federativas é diferente. “Diminuir impostos na situação atual é muito difícil. Mas a sensibilidade do governador em diminuir o ICMS de 12% para 6% na venda de suínos para fora do Estado mostra a vontade de contribuir para minimizar as dificuldades do produtor”.
Sopelsa destaca que o Governo do Estado também possui a política de subsidiar em até 8,4% a compra do milho feita em outras unidades federativas. “São ações que ajudam a diminuir as dificuldades do nosso produtor. Esperávamos que o Governo Federal também tivesse alguma política semelhante para a venda do milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e no transporte do milho do Centro-Oeste para Santa Catarina”.
Redução definitiva do ICMS
Sobre o pleito da ACCS em fazer com que a redução do ICMS na comercialização de suínos para outros estados seja permanente, o secretário diz que a medida é possível, mas precisa ser estudada com cautela. “Nesse momento precisamos ajudar o produtor. Daqui dois meses vamos fazer uma nova avaliação”.
Alívio para o produtor
O suinocultor de Iomerê Alfonso Mugnol afirma que os produtores estão satisfeitos com a posição do governador na redução do ICMS. “A gente não consegue fazer o escoamento da produção com o imposto alto. Agradecemos o apoio do governador e esperamos que essa decisão seja permanente e não apenas por 60 dias”.
