Foi assinado um decreto reduzindo temporariamente o ICMS para a saída de suínos vivos originários de Santa Catarina. O imposto passou de 12% para 6%. A medida terá validade de 60 dias: entre 1º de março e 30 de abril.
A expectativa é de que 40% dos suinocultores independentes sejam beneficiados pela medida, que dará mais competitividade aos produtores que comercializam os suínos para outros Estados.
O decreto atende um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do ICMS cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul.
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Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78. O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, acredita que nesses 60 dias haverá uma queda nos preços do milho e também um aumento no consumo de carne suína, o que seria fundamental para a recuperação do setor.
