A Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo trabalha, desde o ano passado, para reformular a legislação sobre a agroindústria de pequeno porte, a chamada produção artesanal. O objetivo é readequar as normas criadas em 2000 para a atual realidade do setor, incentivando os produtores a legalizarem sua produção, incrementando a sanidade e a segurança alimentar dos produtos artesanais.
O tema é de grande interesse dos suinocultores paulistas. A industrialização suinícola artesanal é expressiva no Estado. Ao mesmo tempo esse tipo de produto – as linguiças e salames artesanais, por exemplo -, ajuda a construir a imagem da carne suína no imaginário do consumidor, podendo ou não incentivar seu consumo no mercado paulista.
O assunto foi discutido ontem, em reunião da Câmara Setorial da Carne Suína, realizada na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. A intenção foi ouvir sugestões dos produtores de suínos que possam ajudar na readequação da lei. “A legislação para o produtor artesanal é muita antiga e está ultrapassada, por isso a revisão das normas é tão importante”, afirma Cesar Daniel Krüger, do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cipoa) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA). “Queremos promover algumas mudanças para ampliar o leque de aplicação da lei. Nosso objetivo primeiro é garantir a saúde pública, mas também tirar os produtores da marginalidade, facilitar sua integração à lei”, explica Krüger, que diz que as alterações propostas são muito mais habilitadoras do que limitadoras.
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Segundo Krüger, a ideia é tirar o foco da legislação do produtor e colocá-lo no produto. “Hoje, para se ter uma ideia, um suinocultor pode industrializar apenas 100 quilos de produtos artesanais por mês. Isso impede que empresas de maior porte se dediquem à produção artesanal”, explica.
Questionado se as flexibilizações propostas significarão prejuízos à sanidade e a segurança alimentar do produto, Krüger afirma que não. “Pelo contrário, a revisão vai facilitar a inspeção e trará ainda mais segurança alimentar para quem consome produtos artesanais, além de incluir mais produtores nesse segmento, garantindo mais renda a eles”, afirma.
Nicho rentável
Para Valdomiro Ferreira Júnior, a revisão da legislação é oportuna e vai trazer benefícios à industrialização artesanal de produtos suinícolas de São Paulo. “A readequação da legislação de produtos agroindustriais é fundamental para tirar produtores da informalidade, da clandestinidade”, afirma Ferreira. “O mercado de São Paulo é muito dinâmico. É importante termos uma lei mais flexível para que os pequenos e médios industrializadores possam aderir à produção artesanal”, completa.
De acordo com Ferreira, a modernização das normas contribui também para que o Estado de São Paulo crie sua própria chancela de produtos suinícolas artesanais. “Esse é um nicho muito importante, basta ver o exemplo da Europa”, diz. “Sem contar que quanto mais mercados tivermos para escoar nossa produção de suínos, melhor para a suinocultura paulista”, conclui.
Maior mercado para a carne suína do País, São Paulo foi responsável no ano passado pelo consumo de cerca de 700 mil toneladas do produto.
