Nos últimos 20 anos, enquanto o Brasil mantinha suas tarifas de importação praticamente inalteradas, países concorrentes – como China, México, Coreia e até a Argentina – fizeram um expressivo movimento de redução tarifária, especialmente em bens intermediários. A tarifa média de importação no Brasil passou de 13,6% em 2003 para 12,9% em 2012, segundo trabalho recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Como em 1995 a tarifa estava em 13,1%, os dados indicam que desde a abertura dos anos 90 o país manteve sua estrutura praticamente inalterada.
Enquanto o Brasil mantinha intacta sua proteção tarifária, a alíquota média de importação de intermediários no México passou de 15,2% para 4,5% e a da China foi de 9,44% para 6,93%. Argentina, Colômbia e Índia fizeram movimentos semelhantes, segundo o estudo do economista Flavio Lyrio Carneiro, do Ipea.
Representantes da indústria e economistas avaliam que o Brasil, mais uma vez, está ficando “isolado” e a inserção do país nas cadeias globais de produção depende de uma nova rodada de abertura comercial. Há divergências, contudo, quanto à velocidade, proporção e forma de fazê-la – se unilateral, como nos anos 90, ou dentro de acordos de comércio.
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Para o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, as tarifas elevadas, ao tornarem mais caros os insumos importados, são um dos elementos que tiraram competitividade da indústria brasileira nos últimos anos, ao lado da moeda valorizada, do aumento do custo da mão de obra e da energia. Por isso, ele defende que uma nova rodada de redução entre na agenda do próximo governo.
O Brasil possui programas que zeram a alíquota de importação de insumos para bens que serão depois exportados. Nos últimos anos, contudo, o uso desses mecanismos – conhecidos como drawback e Recof – perdeu força na importação. Eles passaram de 14,7% para 6,7% do total importado entre 2005 e 2012.
