Suspenso há cinco meses, o convênio de cooperação entre Fundação do Meio Ambiente e Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de Santa Catarina (Sindicarne) será retomado com assinatura na próxima sexta-feira (1/3), às 10 horas, na SDR em Chapecó, durante ato que contará com a presença do presidente da Fatma, Gean Loureiro e lideranças do Sindicato.
A informação foi repassada na última quinta-feira (21/2) durante visita do presidente da Fatma ao escritório regional de Chapecó. A previsão, segundo o gerente regional, Rafael Gasparini, é que em 90 dias sejam zeradas as demandas acumuladas, que somam hoje cerca de 500 processos.”Vamos eliminar a fila de espera”, afirmou Gasparini, que assumiu há cerca de três meses a coordenação da regional.
Em janeiro, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura no Congresso Nacional, visitou o escritório regional da Fatma em Chapecó buscando informações sobre os processos parados e alertando sobre as dificuldades que os produtores de suínos e aves enfrentam por falta da renovação das licenças ambientais. Posteriormente, Colatto encontrou-se com o presidente da Fatma, empossado no fim do mês de janeiro, e solicitou sua atenção para o caso. “As renovações deveriam ser automáticas, considerando a falta de estrutura de pessoal técnico na Fatma, seguindo, posteriormente, as vistorias e análises, revalidando ou não a atividade”, defendeu. Segundo o parlamentar o que não deveria acontecer é a paralisação das atividades por morosidade do órgão público. “Estamos na contramão do processo, pois, nesse período, muitos produtores deixaram de alojar animais e tiveram perdas”, acrescentou.
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Colatto elogiou a postura do presidente da Fatma em destacar a Lei Complementar 140 que permite que os municípios criem seus comitês de meio ambiente e possam deliberar sobre emissão de licenças ambientais de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro. “Será para casos de pequeno impacto ambiental”, informou o presidente.
O anúncio da nova sede regional de Chapecó foi outra notícia considerada de extrema importância pelo parlamentar. “A Fatma é o órgão que permite, por meio de licença ambiental, as inúmeras atividades produtivas. Nada mais correto que um espaço maior e apropriado para atender as pessoas e a grande demanda”, ressaltou. Em março a regional da Fatma se mudará para a antiga Casa do Cidadão, ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR), em área de 500 metros quadrados no centro do município.
CONVÊNIO
A partir da assinatura, cinco técnicos estarão à disposição para atender a demanda de renovação de licenças ambientais da suinocultura e avicultura em 48 municípios de abrangência da regional oeste da Fatma. Isso será possível, pois o Sindicarne manterá estes profissionais atuando na região, utilizando-se da estrutura da Fundação. Os técnicos farão o trabalho de análise técnica documental e vistoria nas propriedades que vem ao encontro com a previsão inicial de “arrumar a casa” em 90 dias.
