O novo Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, prestigiou o lançamento da Agenda Parlamentar da Suinocultura realizado pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e pela Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, na noite desta quarta-feira, 20. O evento que apresentou as principais reivindicações da cadeia produtiva de suínos em 2013 contou com mais de 30 parlamentares ligados ao setor, além de líderes de entidades representativas da cadeia produtiva de suínos.
No encontro, o ministro destacou a importância da atividade para a economia nacional e também como um propulsor social. “Reconhecemos a importância dessa atividade para o futuro do Brasil e daremos a atenção devida a cada uma das reivindicações apresentadas”, destacou Antônio Andrade.
Para 2013 a entidade priorizou a aprovação do Projeto de Lei, nº 8.023/2010, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Projeto de Lei do Senado, nº 330/2011, de autoria da Senadora Ana Amélia. Ambos tratam da Integração Agroindustrial, estabelecendo condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras. A aprovação dos PL’s trará benefícios para toda a cadeia produtiva, aumentando a eficiência das relações contratuais e promovendo ainda mais o Brasil como referência na suinocultura mundial.
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Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, todos os setores da cadeia produtiva foram ouvidos e colaboraram com a construção da Agenda Parlamentar. “A intenção da ABCS é consolidar a imagem da cadeia de suínos no Congresso Nacional e ratificar sua importância para o desenvolvimento do País. Acreditamos que o cenário é positivo e que existe espaço para ampliar cada vez mais a defesa dos interesses do nosso setor.”
Entre outras reivindicações está a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); investimentos em sanidade animal, por meio do Programa Nacional da Sanidade Suídea (PNSS), além de garantias de abastecimento de milho, com a recomposição dos estoques públicos, aumento da oferta de milho para venda balcão e do limite de compra por suinocultor, bem como a implantação de um sistema de contrato de opção de compra de milho pelos suinocultores de todo o país.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, deputado federal Vilson Covatti (PP/RS), “quanto maior a capacidade de arregimentar apoio político, quanto maior a pressão política que se possa produzir, mais bem encaminhadas e mais rapidamente circulam as propostas de uma cadeia produtiva. E esta agenda é consequência disso”.
Para a Senadora Ana Amélia, as demandas levadas pelos suinocultores serão avaliadas. “Reconhecemos a importância da suinocultura para milhões de famílias brasileiras e o que a cadeia produtiva significa para o país, por isso, buscaremos atender as medidas que trazem sustentabilidade a cadeia e ao produtor de suínos”, encerrou.
II Fórum Legislativo Da Suinocultura
Dando ênfase aos Projetos de Lei da Integração, o presidente da ABCS ressaltou a importância da regulamentação dos contratos entre produtores de suínos e indústrias. “Os contratos de integração estão presentes em todo o agronegócio brasileiro, sobretudo em setores que exigem alta transformação da matéria prima, como produção de suínos, aves, fumo, cana, laranja, etc. Apesar da importância, estes contratos carecem de uma regulamentação e de um ordenamento jurídico específico dentro da legislação brasileira. Com isso, nos últimos 20 anos cresceram os litígios entre produtores e agroindústrias, causando prejuízos a ambos e a toda cadeia produtiva”, destacou Lopes durante o encontro.
Atualmente, o Brasil produz mais de 3,5 milhões de toneladas de carne suína, sendo 75% desta produção coordenada por meio de contratos entre produtores e agroindústrias, conhecida como integração vertical. “É neste contexto que a ABCS, como legítima defensora dos interesses dos produtores de suínos do Brasil, chama para si a responsabilidade de levar o assunto para uma ampla discussão dentro do Congresso Nacional” reforçou o Lopes.
É com esse objetivo que a entidade em parceira com a Frente Parlamentar Mista da Suinocultura irá promover no dia 11 de junho de 2013 o II Fórum Legislativo da Suinocultura para discutir a regulamentação dos contratos de integração no agronegócio brasileiro, com ênfase nos contratos de integração de suínos. O principal objetivo do encontro que contará com a presença de produtores, lideranças setoriais, parlamentares e especialistas no assunto, será a sensibilização dos parlamentares sobre a urgência de aprovação do PL 8023/2010 e do PLS 330/2011.
Para aumentar a discussão a respeito do assunto, a ABCS irá promover quatro encontros regionais, entre abril e maio, nos principais polos de produção integrada de suínos do Brasil, com o objetivo de discutir junto aos produtores as principais demandas relacionadas à integração de suínos, e também servirá de mobilização para o Fórum Nacional.
