A Assembleia Geral da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que termina nesta sexta (4) em Montreal, no Canadá, definiu, após quase uma semana de negociações, que é necessário controlar as emissões de gases do efeito estufa do setor e que a melhor forma de fazer isso será através de um mercado de carbono. A aviação é responsável por cerca de 2% das emissões mundiais.
A proposta de traçar os detalhes de um mecanismo de mercado até 2016, para que seja implementado em 2020, ganhou força nos últimos dias e é praticamente certo que será aprovada oficialmente ainda hoje.
Segundo o texto, nos próximos anos conversas serão conduzidas sob a OACI para o estabelecimento de um mecanismo de mercado “eficaz e viável” e que leve em conta “impactos econômicos e ambientais”.
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“Depois de discussões desafiadoras, com compromissos sendo assumidos por todas as partes, a OACI demonstra um grande engajamento com ações multilaterais para lidar com as mudanças climáticas”, afirmou Todd Stern, negociador chefe dos Estados Unidos.
“Estamos felizes que o multilateralismo prevaleceu sobre o unilateralismo. Trabalharemos juntos para um mecanismo de mercado global”, declarou em coletiva de imprensa T.S. Tirumurti, secretário do ministério de Relações Exteriores da Índia.
Derrota Europeia – Foi justamente por ser acusada de unilateralismo que a União Europeia saiu como a grande perdedora da Assembleia Geral.
A UE defendia a inclusão de uma cláusula que permitisse que o bloco continuasse a obrigar companhias aéreas internacionais que atuassem em seu espaço aéreo a participar do Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS).
Porém, em uma votação na quinta-feira (3), essa proposta foi derrotada por 97 votos a 39, com nove abstenções.
Assim, se a UE ainda quiser cobrar a compensação das emissões das empresas internacionais, essa medida será unilateral e seguirá sujeita a retaliações. Países como a China e a Índia já anunciaram que adotarão ações que podem incluir o boicote às fabricantes de aeronaves europeias, como a Airbus e Boeing.
Representantes europeus na assembleia minimizaram a derrota. “O importante é que começaremos negociações sobre um mecanismo de mercado global para reduzir as emissões. É uma grande vitória para a Europa e para todos os membros da OACI”, disse Arijandas Sliupas, ministro interino do Transporte da Lituânia, país que no momento ocupa a presidência rotativa da UE.
“O trabalho duro da UE está dando resultados. Com esse acordo, a OACI, pela primeira vez, concorda utilizar um mecanismo de mercado para lidar com as emissões da aviação. Estudaremos agora como proceder até 2020 com o EU ETS”, acrescentou Connie Hedegaard, comissária climática do bloco.
Mas para a ONG Fundo de Defesa do Meio Ambiente (EDF), a postura dos países na OACI foi covarde e ilegal.
“Um dos princípios básicos da lei internacional é que as nações são soberanas para limitar a poluição dentro de suas fronteiras. A OACI regrediu ao negar esse direito à UE e a qualquer outro país que não queira esperar até 2020 para reduzir as emissões da aviação”, declarou Annie Petsonk, conselheira legal do EDF.
Mais detalhes de como serão as negociações daqui para frente para a criação do novo mercado de carbono devem surgir após a votação de hoje.
