O leilão de energia disponível (A-1), que será realizado no dia 17 de dezembro pelo governo federal, ainda está cercado de incertezas. Segundo o presidente da Cesp, Mauro Arce, a estatal paulista de atuação no setor tem 1 mil MW de energia descontratada em 2014, que poderia ser ofertada para as distribuidoras espalhadas pelo país (mercado regulado). Mas a empresa ainda não definiu sua estratégia.
Estima-se que as distribuidores precisem recontratar um grande volume, em torno de 6 mil MW, o que seria, por si só, um fator de alta das cotações. Segundo Arce, as condições hidrológicas também pioraram desde setembro para cá, indicando que o país continuará dependente de usinas térmicas em 2014. Isso significa que os preços do MWh permanecerão elevados no mercado spot, o que poderia reduzir o interesse das geradoras.
No entanto, as estatais controladas pelo governo federal podem interferir na oferta e demanda, forçando uma queda dos preços durante o leilão A-1.
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Em vez de vender energia para as distribuidoras na próxima semana, a Cesp pode optar por liquidá-la no mercado de curto prazo em 2014, pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O PLD é calculado semanalmente e espelha o custo com as usinas térmicas. Em novembro, os preços mantiveram-se em torno R$ 330 por MWh, portanto, em patamares bem superiores aos estabelecidos para o leilão A-1.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou o preço-teto de R$ 192 por MWh para os contratos válidos por um ano, de R$ 166 por MWh para contratos de 18 meses e R$ 150 por MWh para contratos de três anos. Mas esses valores, segundo Arce, foram calculados em setembro, quando as perspectivas climáticas ainda eram melhores.
A Cesp rejeitou a proposta do governo federal para renovar antecipadamente a concessão de duas hidrelétricas, Ilha Solteira e Jupiá. Até 2015, portanto, a geração dessas usinas pertence à companhia. Em reunião realizada ontem com analistas, o diretor financeiro da Cesp, Almir Martins, ressaltou que a decisão de não antecipar o fim das concessões mostrou ter sido a melhor para os acionistas. Com a forte alta dos preços no spot, a empresa vai lucrar nos próximos dois anos mais do que ganharia se aceitasse o corte nas tarifas de 70% exigido pelo governo federal para prorrogar as concessões.
A Cesp só poderá vender contratos válidos por um ano e 18 meses no próximo leilão, já que vai devolver as duas usinas em 2015. Uma das hidrelétricas da estatal, a de Três Irmãos, já foi entregue para a federação e será a primeira que passará por um processo de relicitação na história do setor elétrico. O leilão está marcado para o dia 31 de janeiro.
Continuam intensas as negociações entre o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que a União pague uma indenização maior à Cesp pelos investimentos feitos na usina. Mas, segundo Arce, a lei permite que governo federal leve a usina a leilão mesmo sem ter pago a indenização.
As negociações podem se estender até o início de março. Se os dois lados chegarem a um acordo até lá, ainda dará tempo para que a Cesp faça as alterações necessárias em seu balanço no quarto trimestre, disse Arce. A usina de Três Irmãos está contabilizada nos livros da estatal paulista por R$ 3,5 bilhões, valor que será transformado em uma conta a receber. Se a indenização paga pela União for inferior, a diferença representará uma perda para a companhia. A União calcula que a Cesp teria direito a receber apenas R$ 1,7 bilhão, cifra que, se mantida, obrigará a empresa a provisonar R$ 1,8 bilhão.
Segundo Martins, esse impacto será amenizado por outros lançamentos contábeis, que haviam sido feitos com a adoção do padrão IFRS e que serão revertidos. A Cesp vai pagar aos acionistas um adicional de R$ 505 milhões, que vão se somar aos dividendos que podem vir a ser distribuídos no exercício de 2013. A cifra virá de três contas distintas. Uma delas, no valor de R$ 185 milhões, refere-se à depreciação excedente que foi feita quando foram adotados os critérios do IFRS. Outra conta que será incorporada aos resultados, no valor de R$ 170 milhões, virá da reserva de variação cambial.
O que será da Cesp depois de 2015 é difícil prever. A geradora sempre fez parte do plano de privatização do atual governo, admitiu Arce. Mas seu futuro estará nas mãos de quem vencer as eleições estaduais em 2014.
