Déficit brasileiro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para cima as suas projeções para o déficit nominal do Brasil e declarou-se cético sobre as chances de o governo cumprir a sua meta de superávit fiscal de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecida para este ano.

Agora, o FMI projeta um déficit nominal do setor público equivalente a 3,1% do PIB em 2011, o que significa uma piora considerável em relação ao déficit de 1,2% do PIB projetado há apenas dois meses no Monitor Fiscal divulgado em novembro. Para 2012, as projeções da instituição foram elevadas de 1,7% do PIB para 3,2% do PIB.

“A deterioração nas contas fiscais do Brasil é particularmente pronunciada, e o governo deverá descumprir sua meta fiscal (superávit primário de cerca de 3% do PIB) com uma larga margem”, afirmou o FMI, que divulgou ontem uma nota de seis páginas que atualiza as projeções do Monitor Fiscal.

Nesse relatório, o FMI não divulgou estimativas para o superávit primário. Em novembro, o FMI previa um superávit primário brasileiro de 3,2% do PIB em 2011.

A piora na projeção para o déficit nominal, segundo o FMI, deve-se ao aumento do gasto que ocorreu no segundo semestre de 2010 e também ao fato de que, daqui por diante, é menos provável que o governo vá contar com receitas extraordinárias como a obtida no ano passado com a venda de concessão para exploração de petróleo.

O Monitor Fiscal é um documento criado pelo Fundo Monetário no ano passado com o objetivo imediato de vigiar economias desenvolvidas com fragilidades fiscais mais pronunciadas, como os países da Europa e os Estados Unidos. Mas, no documento divulgado ontem, o FMI diz que alguns países emergentes enfraqueceram sua posição fiscal, quando deveriam fazer o contrário, face ao ambiente de fortes fluxos de capitais, superaquecimento de suas economias e risco de contágio das economias desenvolvidas.

“Não acho que haja um risco imediato para o Brasil”, afirmou o diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, Carlo Cottarelli. “Mas existe uma preocupação com o médio prazo.”

Segundo ele, o Brasil e outros países não estão aproveitando o período de bonança econômica para fortalecer suas contas fiscais e, com isso, correm o risco de choques adversos em caso de uma nova crise econômica ou de uma desaceleração do seu crescimento.

Questionado se a deterioração fiscal no Brasil se deve ao aperto fiscal em curso no país, Cotarelli afirma que, pelo contrário, o país se beneficia hoje de baixas taxas de juros, que ajudam a manter um déficit mais baixo.

Segundo ele, o chamado déficit fiscal ciclicamente ajustado do Brasil é algo como 0,5% a 1% do PIB maior do que o déficit nominal efetivo. Ou seja, se não fosse a ajuda da forte expansão econômica, que aumenta as receitas, o déficit nominal seria da ordem de 4% do PIB.

O FMI divulgou apenas suas projeções para o déficit nominal ciclicamente ajustado do governo geral, conceito que exclui as empresas estatais. Por essa medida, o FMI projeta um deficit nominal de 3,3% do PIB em 2011, ante 1,2% projetado em novembro passado.