O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou em R$ 1 bilhão os recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), usados para financiar capital de giro na safra 2011/12. O volume financeiro foi remanejado do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
A medida foi tomada em função do comprometimento dos recursos disponíveis para esta linha de crédito no Procap-Agro já no início da safra, explicou o coordenador-geral de Crédito Rural e Normas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Francisco Erismar. “A demanda está muito grande. Então, o ministério [Agricultura] solicitou e o Conselho atendeu. E o Prodecoop está com demanda bem menor”.
O Procap-Agro também foi autorizado a elevar o percentual dos recursos totais destinado ao financiamento de capital de giro, dos atuais 70% para até 80%. Em contrapartida, o CMN aumentou a taxa de juros do programa para esse tipo de crédito, de 6,75% para 9,5% ao ano, em contratos firmados a partir de 1º de novembro.
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Outra medida foi a extinção do prazo mínimo de dois anos do Manual de Crédito Rural para financiamento de investimentos.
A exigência de um índice de nacionalização para financiamentos do Pronaf começa a vigorar a partir de 2012. Entretanto, os contratos do Pronaf Mais Alimentos para máquinas e equipamentos continuam exigindo o índice de nacionalização, como determinado na última reunião do CMN.
