No Brasil, as três principais fontes alternativas de energia elétrica são as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a cogeração com biomassa derivada do bagaço da cana e a eólica, que há pouco ressurgiu com um forte papel. Elas são denominadas alternativas em relação às principais fontes convencionalmente utilizadas – as grandes usinas hidrelétricas e termelétricas.
Investir em fontes alternativas é positivo pois implica aumentar a diversidade da matriz energética brasileira. Ademais, tais fontes de energia também recebem o valioso sobrenome renovável, especialmente positivo por aproveitar os recursos naturais que podem ser renovados pela própria natureza no curto prazo.
Entre 2005 e 2010, foram realizados 14 leilões destinados à compra de contratos oriundos de novos empreendimentos de geração. Dos 18.500 megawatts médios (MWmed) negociados, 3.500 (19%) eram provenientes de fontes alternativas renováveis: 1% de PCHs, 9% de eólicas e 9% de biomassa da cana.
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Contudo, esse montante contratado de energia eólica é proveniente sobretudo dos leilões realizados em 2009 e 2010, quando foram negociados 780 MWmed a um preço médio de R$ 148,39/MWh, e 1.160 MWmed, a R$ 130,86/MWh. Esse resultado positivo seguiu sendo observado nos leilões A-3 e de reserva deste ano, quando as eólicas surpreenderam o mercado movimentando quase 2.300 MWmed a um preço médio inferior a 100 R$/MWh.
Os dois principais fatores para o avanço significativo do interesse pela energia eólica são: 1) a crise mundial, que tornou o Brasil a válvula de escape dos fabricantes do mundo todo, aumentando o poder de negociação dos nossos investidores, o que faz o preço dos equipamentos caírem; e 2) recentes ajustes regulatórios, como incentivos fiscais e desenhos de contratos específicos para essa fonte, feitos para mitigar os riscos dos investidores.
Nos últimos três anos, contratos com cláusulas especiais foram utilizados a fim de mitigar o risco financeiro decorrente da grande incerteza e sazonalidade do insumo vento. Além disso, foi criada uma cláusula que trata da necessidade de comprar o montante contratado e não produzido ao preço de curto prazo, o temido preço de liquidação de diferenças (PLD).
Os geradores temem vender energia ao PLD, pois este é muito volátil, podendo chegar a valer até seis vezes o preço do contrato em tempos de crise, causando, nessas situações, uma grande perda financeira ao gerador que contratou de mais e produziu de menos. Por outro lado, na maior parte do tempo existe excesso de água nos reservatórios. Isso proporciona um PLD, que no Brasil é calculado como o custo de oportunidade do uso da água, muito baixo. Assim, vender energia sem um contrato, ao PLD, também não é boa ideia.
Dentre as mudanças realizadas no contrato padrão, o chamado contrato de quantidade, está a possibilidade de comprar a diferença entre o contratado e o produzido ao preço do próprio contrato. Todas esses ajustes acarretaram em um ambiente menos arriscado aos investidores e impulsionaram a viabilização dessa fonte no ambiente de contratação regulado (ACR), onde os geradores vendem contratos para as distribuidoras através de leilões.
Contudo, existe outro mercado em que a eólica ainda não conseguiu se firmar: o ambiente de contratação livre (ACL). O ACL é um mercado do tipo balcão, onde contratos bilaterais são livremente negociados entre geradores e grandes consumidores como shoppings, supermercados e indústrias. Aí são negociados contratos de quantidade, sem o alívio da cláusula que obriga o gerador a comprar, a PLD, o déficit de produção com relação ao montante contratado.
A dificuldade que as eólicas sofrem no ACL não é exclusiva a essa fonte. As PCHs, com a alternância entre períodos secos e úmidos, e as usinas a biomassa, que produzem energia em função da safra da cana, também sofrem com a sazonalidade dos seus recursos e enfrentam os mesmos desafios ao vender contratos de quantidade nesse ambiente.
Mas a história não termina aí. O regime sazonal dos recursos, tanto da biomassa quanto da eólica, é fortemente complementar ao regime das hidrelétricas. No período de seca dos rios do Sudeste é quando venta no Nordeste e quando as usinas a biomassa do Sudeste e Centro-Oeste estão a todo vapor devido à safra da cana; a situação se inverte na outra metade do ano, no período úmido das hidrelétricas. Assim, a complementaridade entre os recursos renováveis aponta para uma nova possibilidade de negócio em um ambiente com grande crescimento e muito rentável, o ACL.
Ainda como uma prática incipiente, comercializadoras e grandes holdings de geração começam a criar carteiras otimizadas dessas fontes renováveis para revendê-las conjuntamente, mitigando o elevado risco financeiro de cada fonte. Esse movimento é apenas uma vertente de um conjunto de pesquisas que estão sendo realizadas neste momento pelos investidores através de universidades e empresas de consultoria.
Muitos outros desafios ainda devem ser vencidos para consolidar e atrair de modo sustentável o investimento em geradores eólicos no Brasil. Por exemplo: desafios regulatórios, como o desenho de leilões e a criação de mecanismos de troca de energia entre as usinas para mitigar a incerteza na geração; desafios no âmbito elétrico, como o dimensionamento das redes para receber uma injeção de potência variável ao sabor dos ventos; climatológico/estatísticos, como a previsão, certificação e simulação das velocidades dos ventos; e tecnológicos, como a tropicalização dos equipamentos para que se adaptem à realidade nacional.
Esses temas fazem parte de uma ampla área de pesquisa em que grupos isolados começam a atuar. Contudo, a criação de uma rede de pesquisa nacional, que gerencie de maneira coordenada e sinérgica a pesquisa de temas estratégicos para o segmento, é a principal arma para aproveitar e manter aberta a janela única de oportunidade que o Brasil vive: alto poder de negociação com os fornecedores e interesse das entidades reguladoras em desenvolver o segmento.
* Alexandre Street e Delberis Lima são professores do Departamento de Engenharia Elétrica do CTC/PUC-Rio.
* Bruno Fânzeres é aluno de Iniciação Científica do CTC/PUC-Rio.
