As cooperativas e agroindústrias foram incluídas no drawback integrado e, agora, poderão comprar matérias-primas nos mercados interno e externo para fabricação de produtos para exportação com isenção de tributos federais. Em vigor desde 27 de abril por meio da resolução 467, a ampliação do mecanismo dá às empresas dois anos para fazer uso do benefício após a compra de um determinado insumo. A nova versão do sistema também libera de tributos quem responde por apenas um componente do produto (drawback intermediário). “Com o drawback, a empresa consegue economizar entre 35% e 50% nas aquisições no mercado interno. Quando importa, a redução pode chegar a 60%, pois inclui isenção da taxa de importação”, explica o coordenador-geral de normas e facilitação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Augusto Barreto.
A especialista em mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Patrícia Medeiros, acredita que a medida terá impacto positivo nas exportações do setor neste ano, que devem voltar ao patamar de 2008 (4,01 bilhões de dólares). Em 2009, o valor foi de 3,63 bilhões de dólares, queda de 9,5%. Ela estima que 130 organizações do setor possam ser beneficiadas.
O novo formato também libera dos tributos aqueles que optam pelos regimes tributários Simples ou de Lucro Presumido. “O drawback pretende dar competitividade ao produto brasileiro. O que não pode é exportar imposto”, afirma Barreto. Ele espera que o número de organizações que usam o sistema aumente. Das 19,5 mil empresas exportadoras brasileiras, apenas 2,5 mil acessaram o drawback em 2009.
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