Redação (6/4/2009) – Muitos agricultores do Nordeste, que ganham até cinco mil reais por ano, estão atrasados no pagamento de dívidas do Pronaf. Com o aumento da inadimplência, o programa foi suspenso em vários municípios.
Um cavalo e uma carroça para trabalhar na colheita de caju! Foi o investimento que seu Raimundo fez com o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
“Peguei mil reais para pagar de duas vezes, mas só conseguiu quitar a primeira parcela”, diz Raimundo Nonato Moreira, agricultor.
O empréstimo que ele fez foi do tipo B, o mais comum, destinado a pequenos produtores da agricultura familiar. São financiamentos de menor valor, de até R$ 1.500, com prazo para o início do pagamento, sem juros para quem paga em dia e ainda com bônus que podem abater até 25% do valor do empréstimo. Apesar das facilidades, muitos agricultores não estão conseguindo saldar as dívidas.
Atualmente 36 mil agricultores estão inadimplentes no estado do Ceará. A linha B do Pronaf determina que quando a inadimplência ultrapassa 15%, novos empréstimos são suspensos para que o caso seja analisado.
Em 80 municípios do Ceará, onde o índice chegou a 20%, o financiamento está suspenso. Segundo a Ematerce, o aumento da inadimplência preocupa.
“A alta inadimplência que está acontecendo, principalmente no Pronaf B é por causa da falta de orientação e de supervisão. Tem muita gente que fica até atordoado quando o dinheiro chega na mão. Então é preciso a gente preparar desde psicologicamente o agricultor para receber aquele crédito, como orientá-lo e capacitá-lo para poder investir e ter retorno para pagar o empréstimo junto aos agentes financeiros do estado do Ceará”, José Maria Pimenta, presidente da Ematerce.
Reginalda mora no município de Chorozuinho, onde o índice de inadimplência é de 38%. “Não deu para pagar porque nós não tivemos safra, a dificuldade foi muito grande. E quem pegou uma mixaria não ia deixar de passar fome com seus filhos para pagar empréstimo; o dinheiro foi muito pouco. Se tivesse dado, todo mundo tinha pagado, não tava devendo” diz Reginalda Almeida, agricultora.
O Pronaf tem 14 linhas de financiamento. Apenas a B está suspensa. Quem está inadimplente em qualquer uma das linhas do Pronaf pode renegociar as dívidas.
Reginalda conseguiu renegociar. “Vou pagar uma agora e outra em julho do ano que vem, então agora com certeza eu vou pagar”, afirma ela.
Em Brasília, a repórter Renata Gonzaga procurou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ao todo no Nordeste há um milhão e duzentos mil contratos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário está preocupado porque a inadimplência aumentou muito nos últimos dois anos, de 3% para 30%.
O secretário de agricultura familiar, Adoniran Sanches explica a situação. “Nós tivemos uma combinação de dois fatores nestes dois anos. O ano de 2008 foi um ano eleitoral, então muitos candidatos confundiram os trabalhadores rurais dizendo que não era necessário pagar que em um dado momento seria anunciado, então isso pra gente foi um problema. E o segundo fenômeno foi a questão do excesso de chuvas e depois a seca”, explica.
“Nós suspendemos o programa em 380 municípios que compõe a região do Nordeste. Isso é importante no sentido de chamar a atenção para os prefeitos, vereadores, sindicatos, associações, para diagnosticar onde está o problema. Então nós não podemos perder uma condição dessas por desinformação e por problemas climáticos”, conclui.
Quem tiver dívida deve procurar os bancos credenciados ou os órgãos de assistência técnica para entrar com o pedido de renegociação.