A União Europeia (UE) suspendeu uma tarifa de importação de 29,9% sobre o herbicida glifosato, fornecido por China, Taiwan e Malásia, em resposta ao aumento do preço do insumo, usado largamente na agricultura. Medida semelhante já havia sido adotada pelo Brasil em fevereiro deste ano, e sob o mesmo argumento de que a redução ajudaria a combater o aumento do custeio da produção agrícola no país.
A decisão da UE é considerada uma vitória para a associação europeia de consumidores e distribuidores do herbicida, entidade conhecida como Audace, que atuou diretamente para remover a taxa cobrada sobre as importações. A cobrança foi estabelecida em setembro de 2004 e vigoraria por cinco anos – a suspensão ocorre, portanto, quatro meses e meio antes do prazo originalmente estabelecido para o fim da cobrança.
“As condições de mercado mudaram temporariamente”, disse, em seu informativo oficial, a Comissão Europeia, com sede em Bruxelas. O braço regulatório da UE argumentou que o impacto negativo sobre os fabricantes europeus de glifosato não seria suficiente para brecar a suspensão, já que ocorreu “um forte aumento de preços no mercado”. Com produção à base de petróleo, o herbicida visu seu custo disparar com a alta do preço do petróleo, em 2008.
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Por ora, a suspensão valerá por nove meses. Como foi tomada quatro meses e meio antes do fim do período de cinco anos inicialmente imposto, a interrupção da cobrança cobrirá justamente o período em que se esperava que ocorressem as discussões para saber se mais um prazo de cinco anos de cobrança seria adotado.
Entre as fabricantes afetadas pela decisão está uma planta da Monsanto na Bélgica. Foi a pedido da multinacional, maior fabricante mundial do insumo, e também da Nortox, que o Brasil estabeleceu, em 2003, taxa antidumping de 35,8% sobre o glifosato importado da China. A tarifa caiu para 11,7% em fevereiro de 2008, logo depois, para 2,9% e, em fevereiro deste ano, para os atuais 2,1%.
A taxa adicional sobre o glifosato chinês, imposta para tentar impedir a ação de dumping na União Europeia pelos fabricantes do país asiático, existe no bloco há mais de uma década. A cobrança extra sobre o herbicida chinês, adotada em 1998, era de 24%, fatia que foi elevada para 48% dois anos depois. Em 2002, A UE estendeu a taxação também para os embarques realizados por Malásia e Taiwan.
A China é o maior produtor de glifosato do mundo, com uma capacidade instalada de 500 mil toneladas – grande parte da produção é destinada ao mercado externo. Para 2010, estima-se que sua capacidade cresça para 600 mil toneladas e a mundial, para 900 mil.
