Redação (25/08/2008)- Confira abaixo as respostas que a Associação dos Criadores de Avestruzes do Brasil – ACAB, elaborou com o intuito de esclarecer o setor estrutiocultor sobre a importância da realização e conclusão do PNCRC/Avestruz, visando a abertura das exportações da carne de avestruz brasileira:
1- O que é PNCRC ?
É a sigla do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes – PNCRC do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento – MAPA, que é conduzido e supervisionado pela Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes – CCRC, cujo Coordenador Nacional é o Dr. Leandro Diamantino Feijó.
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2- A que o PNCRC se aplica ?
O Plano monitora nos alimentos, no caso, na carne de avestruz, o resíduo de medicamentos veterinários e contaminantes provenientes da nutrição animal, evitando que os níveis satisfatórios de biossegurança alimentar sejam ultrapassados, o que poderia provocar efeitos deletérios à saúde do consumidor final.
3- Quais são os resíduos e contaminantes que serão controlados e fiscalizados pela CCRC/MAPA através do PNCRC/Avestruz?
Em fevereiro de 2008 a CCRC/MAPA, definiu efetivamente o escopo de resíduos e contaminantes do PNCRC/Avestruz, sendo acrescido mais um analito, ficando o plano com 65 substâncias a serem controladas, estando as mesmas distribuídas em 13 grupos de drogas dos 18 existentes no PNCRC/Carnes ( diga-se de passagem o mais exigente de todo o plano de resíduos, considerando as demais carnes atualmente contempladas no programa: bovino, suíno, frango, eqüino, pescado, camarão e coelho ).
Grupo A -1 Estilbenos
dietilestilbestrol (DES)
Grupo A-3 Esteróides Sintéticos
boldenona, predinosolona, dexametazona, testosterona e trembolona
Grupo A-4 Lactonas do Ácido Resorcílico
zeranol
Grupo A-5 Beta Agonistas
clembuterol e salbutamol
Grupo A-6 Anexo VI – 2377/90/CE – Drogas Proibidas
clorafenicol, metronidazole, dimetridazole e nitrofuranos – metabólitos
Grupo B1- Anti-bacterianos
amoxicilina, ceftiofur, enrofloxacina, gentamicina, morfiloxacina, penicilina, sulfacloropiridazina, sulfadimetoxina, sulfadoxina, sulfametazole, sulfametazina, sulfametoxazole, sulfaquinoxalina, sulfatiazol, clorotetraciclina, oxitetraciclina, tilosina e trimetropina
Grupo B2a – Anti-helmínticos
albendazole, abamectina, ivermectina, doramectina, febendazole, levamizole e mebendazole
Grupo B2b – Anti-coccidianos
nicarbazina
Grupo B2c – Piretróides
amitraz, cialotrina, ciflutrina, cipermetrina, delta metrina e fenvalerato
Grupo B2e – Anti-inflamatórios não Esteróides
fenilbutazona, flunixina- meglumina e ketoprofen
Grupo B3a – Organoclorados
aldrin, alfa BHC, beta BHC, clorodane, DDT, dieldrin, endrin, HCB, lindane, metoxiclor e mirex
Grupo B3c – Metais Pesados
Arsênio (As), Cadmio (Cd) e Chumbo (Pb)
Grupo B3e – Micotoxinas
a – zearalenol, b – zearalenol e zearalenone
4- Como o PNCRC se relaciona com a exportação da carne de avestruz ?
O PNCRC é um pré-requisito sanitário exigido pela maioria dos mercados consumidores internacionais, principalmente a Comunidade Européia, que é o maior pólo mundial do comércio de carnes de caça (game meat), onde se enquadram as carnes vermelhas de animais não tradicionais, como veado, javali, canguru, e também as ratitas ( aves corredoras que não voam), onde o avestruz está contemplado.
O Escritório de Alimentação e Veterinária da União Européia (FVO), esteve no Brasil em fevereiro de 2008 e, ratificou a equivalência do PNCRC do MAPA com as exigências da Diretiva do Conselho 96/23/EC (legislação base da área de resíduos na Europa), salientando que o PNCRC/Avestruz, desenvolvido pela CCRC/MAPA, também se enquadrava e estava satisfatório.
5- Qual a importância de exportarmos para a Europa ?
Dados oficiais levantados pela ACAB, apontam que a Europa importou em 2006 cerca de 28.000 toneladas de carne de caça, onde acredita-se que entre 15 a 20% sejam de carne de avestruz, ou seja, algo em torno de 4900 ton,logo, o mercado europeu se constitui no curto prazo, o principal foco de exportação da carne de avestruz e, para almejá-lo o setor estrutiocultor deve a todo custo se unir para concluir o PNCRC/Avestruz.
6- O que falta para concluir o PNCRC/Avestruz ?
A ACAB desde agosto de 2007, após fundar o Grupo de Exportação da ACAB – GEA, iniciou a prospecção dos custos laboratoriais para a conclusão do PNCRC/Avestruz. Após diversas consultas e cotações a vários laboratórios, o TASQA ( laboratório credenciado pelo MAPA situado em Paulínea – SP ), apresentou a melhor proposta, orçando o trabalho de pesquisa na metodologia das análises e validações dos 65 analitos ( drogas e medicamentos) do PNCRC/Avestruz em R$ 309.500,00.
Diferentemente do que havia sido sinalizado em fevereiro de 2007, a CCRC/MAPA atualmente informa que a verba para as validações dos resíduos e contaminantes foi contingenciada, devendo ser arcada pela iniciativa privada.
Portanto, para darmos conclusão ao PNCRC/Avestruz o setor privado, ou seja todos os agentes do agronegócio do avestruz, associações, empresas, cooperativas, fornecedores de nutrição, equipamentos, assistência técnica, assim como, os criadores, devemos junto nos unir para levantarmos esta verba.
7- Como iremos fazer o rateio do PNCRC/Avestruz?
A ACAB contratou serviços advocatícios do Dr. Clóvis Chagas ( o advogado do estrutiocultor brasileiro), que elaborou um contrato entre a ACAB e laboratório TASQA, assim como, uma minuta de adesão dos agentes interessados na conclusão do PNCRC/Avestruz.
Na sua XLII Assembléia Geral, ocorrida no dia 11 de julho, a ACAB expôs os documentos elaborados que foram minuciosamente discutidos e reescritos com algumas modificações atendendo democraticamente às propostas e decisões dirimidas durante a assembléia.
Desta forma, o valor de R$ 5.500,00 foi agregado aos R$ 309.500,00, para garantir o custeio das despesas administrativas de todo o processo do PNCRC/Avestruz, perfazendo um total de R$ 415.000,00 .
Este valor será rateado em cotas de R$ 1,00, sem valor mínimo de aquisição e um máximo de 415.000 cotas.
Os valores deverão ser depositados na conta da ACAB, sendo os dados bancários os seguintes:
Banco Bradesco S/A (237)
Agência : 504-5 (depósito eletrônico o digito "5" não é necessário)
Conta Corrente : 98370-5
Beneficiário : Associação dos Criadores de Avestruzes do Brasil (A.C.A.B)
CNPJ. 01.610.975/0001-02
8- O valor investido será devolvido ?
Sim, exceto o valor referente ao custeio administrativo ( ou seja, 1,325 % do valor do rateio); logo, para cada real investido, será devolvido R$ 0,987, pois, no contrato com o laboratório TASQA, a ACAB ficará detentora de 1365 análises químicas, que correspondem aos R$ 409.500,00 pagos ao laboratório.
Desta forma, quando os frigoríficos começarem o processo de exportação, terão que rotineiramente pagar as análises para o laboratório TASQA, que por sua vez repassará o valor para a ACAB, que finalmente ressarcirá proporcionalmente os investidores do PNCRC/Avestruz, logo, na realidade o que os agentes privados farão será um adiantamento para viabilizarmos neste momento o PNCRC/Avestruz.
9- Mas como ter certeza que os frigoríficos utilizarão os serviços do TASQA e não de outro laboratório ?
Por que o preço de mercado das análises é no mínimo o dobro, logo, economicamente será interessante para os frigoríficos utilizarem os serviços do laboratório TASQA.
10- Como posso participar desta corrente nacional pró PNCRC/Avestruz ?
Simplesmente entrando em contato com a ACAB através dos telefones (11)3657 8850 e (11)3711 2500 ou fax (11)3593 3811, ou ainda pelo e-mail: [email protected] , comunicando o seu interesse em adquirir cotas do rateio e, em seguida efetuar o depósito na conta bancária da ACAB.
11- Há prazo para entrar no rateio do PNCRC/Avestruz ?
Sim. De acordo com o acordado na XLII assembléia da ACAB, o prazo final para participar do PNCRC/Avestruz será o dia 11 de setembro de 2008.
12- Como saber quanto já foi arrecadado?
Conforme decidido na XLII Assembléia Geral da ACAB, para se evitar especulações, o valor arrecadado só será divulgado no dia 11 de setembro, durante a próxima assembléia da ACAB.
13- Caso o montante total não seja conseguido terei meu investimento devolvido?
Sim. A ACAB de acordo com o contrato de adesão firmado com os investidores devolverá integralmente o valor depositado, caso não seja efetuada a contratação do laboratório TASQA para realizar as análises do PNCRC/Avestruz.
14- É necessário ser associado da ACAB para participar do rateio do PNCRC/Avestruz?
Não. Conforme comentado anteriormente todos os agentes do mercado estão convidados a participar desta corrente nacional em prol do desenvolvimento ordeiro da estrutiocultura industrial brasileira.
15- Como tenho rápido acesso a ata da assembléia que definiu as cláusulas contratuais entre a ACAB e laboratório TASQA, assim como, a minuta de adesão ao rateio do PNCRC/Avestruz ?
Solicitando tais documentos para a ACAB, através do e-mail: [email protected]
