A agricultura brasileira é uma das maiores do mundo. O país é o segundo do ranking dos exportadores mundiais de produtos agrícolas, ficando apenas atrás dos Estados Unidos. No mercado das commodities agrícolas somos grades produtores de açúcar (50% das exportações mundiais); soja (40% das exportações mundiais); milho (25% das exportações mundiais) e café (27% do comércio mundial), entre outros. O setor agrícola é responsável por praticamente 25% da riqueza gerada no país e grande consumidor de insumos – máquinas, mão-de-obra e produtos.
Uma agricultura com o tamanho da brasileira, com mais de 70 milhões de hectares plantados, demanda uma grande quantidade de defensivos agrícolas – produtos para proteger as plantas do ataque de insetos e fungos -, também chamados de agrotóxicos. É por esta razão que o Brasil é o segundo maior mercado de agrotóxicos do mundo, depois dos EUA, e o primeiro importador deste tipo de produto químico. O brasileiro consome em média 5,2 litros de agrotóxicos por ano através dos alimentos que ingere, segundo o especialista Victor Manoel Pelaez Alvarez, professor da Universidade do Paraná, em entrevista ao jornal IHU online.
O setor agrícola brasileiro utiliza agrotóxicos em excesso; muitos dos quais já proibidos na Europa e nos Estados Unidos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pelo controle dos defensivos agrícolas colocados no mercado brasileiro, não tem, segundo o professor, suficiente número de técnicos nem equipamentos modernos. Enquanto a agência equivalente nos EUA dispõe de 850 profissionais, a ANVISA conta com apenas 45 técnicos, vinculados a três ministérios envolvidos nas avaliações: agricultura, meio ambiente e saúde. A falta de pessoal e de infraestrutura acaba atrasando as análises de produtos e retardando a introdução de novos – muitas vezes menos tóxicos e mais eficientes.
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Como consequência desta situação, as empresas continuam mantendo em seus catálogos produtos antigos, já que no Brasil o registro de um produto não tem prazo determinado – diferente dos EUA e da Europa, onde este prazo expira depois de 15 e 10 anos respectivamente. A legislação que obriga a realização de análises toxicológicas, avaliações de impacto ambiental e verificações de desempenho de produto, é de 1989, mas ainda é pouco desenvolvida, segundo o professor. Assim, pode ocorrer que um produto que é comercializado há algumas décadas e que tem alto impacto em comparação com produtos mais novos, pode continuar no mercado, a menos que a ANVISA faça uma avaliação às próprias expensas.
As brechas que a legislação pertinente ainda apresenta e a falta de capacidade operacional da agência controladora transforma o mercado brasileiro de defensivos agrícolas em um dos mais rentáveis do mundo para as 13 corporações que dominam 90% do mercado global. Outro aspecto apontado pelo professor Alvarez, é o fato de que a ANVISA, assim como outras agências reguladoras, é usada para barganha política entre o governo e partidos da base aliada.
Enquanto isso, os brasileiros continuam a consumir produtos agrícolas com altíssimos índices de contaminação por agrotóxicos. Além de poder causar doenças de diversos tipos, esta situação faz com que a agricultura orgânica se torne cada vez mais atrativa para parte dos consumidores.
