Grande parte dos legumes, frutas e verduras que consumimos diariamente não tem qualquer tipo de fiscalização quanto a sua qualidade. No entanto, análises feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2014, mostraram que 31% dos alimentos estavam contaminados com excesso de agrotóxicos. Dentre as substâncias encontradas nas análises, estavam algumas potencialmente cancerígenas e já banidas na União Europeia e países como a China e a Índia.
A matéria jornalística, publicada no jornal Folha de São Paulo em 4/10/2015, mostra, por exemplo, como a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais) de São Paulo – o maior armazém comercial da América Latina por onde passam 30% de toda a produção nacional de alimentos – praticamente não tem seus produtos analisados. Segundo informações do Ministério da Agricultura, durante todo ano de 2014 lá só foram coletadas duas amostras de bananas. Feirantes que trabalham no armazém confirmaram que há anos não presenciam qualquer coleta de alimentos para análises. O Ceagesp, convêm lembrar, é responsável pela distribuição de produtos para supermercados e feiras livres da capital e de dezenas de cidades do interior e de outros estados.
As análises realizadas pela Anvisa em 2014 mostraram que diversos alimentos continham níveis de agrotóxicos acima dos aceitáveis. 90% das amostras do pimentão estavam contaminadas com excesso de defensivos agrícolas; 70% dos morangos; 60% das alfaces; 22% dos tomates; 11% dos mamões e 10% do fubá de milho. A responsabilidade pelo controle da qualidade deste tipo de alimento é de três órgãos: A Anvisa, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente. Os resultados das análises – nas raras vezes em que são feitas – costumam dar resultados diferentes.
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Assim, não é de surpreender que o Brasil seja campeão mundial na importação de agrotóxicos e seu segundo maior consumidor, depois dos Estados Unidos. A aprovação de novos produtos mais eficientes e menos tóxicos, segundo os próprios fabricantes, é demorada e burocrática. Outro fator que incentiva o uso destas substâncias em larga escala é o fato de que são isentos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e têm uma redução de 60% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Produtos importados, além disso, têm isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Os produtos orgânicos, cultivados sem adição de agrotóxicos, estranhamente não gozam desta generosa redução e isenção de tributos.
No jogo de empurra entre os órgãos públicos responsáveis pelo controle da qualidade dos alimentos, o lesado, como sempre, é o consumidor. Vítima de interesses econômicos e da inoperância do governo – seja por que motivos for – corre o risco de contrair diversas doenças. Somente uma marca de defensivo usado na agricultura, pode causar 25 tipos de doenças ao longo dos anos.
A rastreabilidade de alimentos – a possibilidade de investigar a origem do alimento e os processos pelos quais passou até chegar ao consumidor – já existe no Brasil para algumas marcas de carne e para outros alimentos de maneira voluntária. O Instituto de defesa do Consumidor (IDEC) publicou importantes informações sobre o rastreamento na cadeia de alimentos no Brasil (http://www.idec.org.br/especial/de-onde-vem). O caminho para as soluções é longo, mas a informação é o começo do processo.
(*) Consultor, jornalista e autor, com especialização em gestão ambiental e sociologia. Graduado e pós-graduado em filosofia. Desde 1992 atua nos setores de meio ambiente e energia na área de marketing de tecnologias, trabalhando para instituições internacionais. Atualmente é consultor em inteligência de mercado no setor de sustentabilidade. É editor do blog “Da natureza e da cultura” (www.danaturezaedacultura.blogspot.com). Seu site profissional é: www.ricardorose.com.br
