Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mapeou cinco novas categorias de medidas ou tendências que podem vir a se tornar obstáculos à circulação de bens em todo o mundo.
Essas novas categorias são relacionadas a padrões privados e iniciativas de mercado; sustentabilidade; mudanças climáticas; segurança do alimento; e barreiras reputacionais. Embora busquem objetivos legítimos, se aplicadas sem critérios e de modo desproporcional, essas medidas podem se transformar em entraves discriminatórios e permanentes à circulação de bens em todo o mundo, com impacto direto sobre as exportações brasileiras.
Entre os produtos brasileiros que podem vir a ser atingidos por essas barreiras estão o pão de queijo, passando pelas carnes bovina, suína e de frango, até os têxteis e produtos industriais intensivos em energia.
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Cálculo da CNI mostra que, potencialmente, US$ 46,2 bilhões de exportações brasileiras poderiam ser afetadas, o que representa 22% de suas vendas ao exterior, se essas medidas caracterizarem obstáculos efetivos ao comércio internacional. O valor representa as exportações realizadas pelo Brasil nessas cinco categorias em 2020.
Hoje, entre as barreiras em outros países contra produtos brasileiros notificadas pelo setor privado ao governo federal e as que ainda estão em avaliação, há 36 que já se enquadram nessas cinco categorias. Essas barreiras atingem desde Entre as economias que as aplicam estão União Europeia, Estados Unidos e China.
Novas barreiras surgem de forma imprevisível e nem sempre violam regras internacionais
O superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, afirma que, se antes essas barreiras consistiam, em sua maioria, em leis e regulamentos bem definidos, hoje elas surgem de forma imprevisível, muitas vezes por meio de medidas e práticas que não necessariamente violam regras internacionais.
Como consequência, o setor privado tem um elevado custo de adaptação a novas exigências ambientais, sociais e climáticas. Ele também enfrenta uma pressão do mercado financeiro e de investidores, por exemplo, em temas como governança corporativa, muitas vezes com a consequente exclusão de seus produtos do mercado.
“Muitas dessas novas medidas possuem o objetivo legítimo de proteção ao meio ambiente e aos consumidores. Porém, do ponto de vista do comércio, há a preocupação de que elas se tornem obstáculos desproporcionais, discriminatórios e permanentes”, diz.
Diante desse cenário, a CNI defende uma ação coordenada e tempestiva entre governo e setor privado para a promoção de melhorias na política comercial brasileira e uma atuação proativa na superação de barreiras que impedem o acesso de produtos brasileiros a mercados no exterior.
Um dos mecanismos para o enfrentamento dessas medidas é a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), lançada pela CNI em agosto de 2018. Ela reúne cerca de 80 representantes do setor industrial com o objetivo de promover melhorias na política comercial brasileira.
