O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de criar uma linha de custeio para pequenos e médios produtores, com taxas de juros de mercado, dentro de seu programa BNDES Crédito Rural, que desde março do ano passado vem ofertando crédito para investimentos. A iniciativa foi tomada para complementar a oferta de dinheiro a pequenos e médios agricultores já atendidos pelo banco por meio do Pronaf Custeio (programa voltado à agricultura familiar) e do Pronamp Custeio (médios produtores), diante da escassez de dinheiro destas linhas, com taxas equalizadas pelo Tesouro. A previsão inicial é liberar até R$ 500 milhões no ciclo 2021/22 com o BNDES Crédito Rural Custeio.
“O movimento que estamos fazendo é o mesmo adotado (anteriormente) com linhas de investimento, porque a situação de escassez (de crédito) também está se dando nas linhas de custeio que o BNDES opera”, disse o chefe do Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias e responsável por gestão do crédito rural no banco, Caio Araújo.
O BNDES Crédito Rural tinha até então dois subprogramas: o de Investimento, para aquisição de bens relacionados a projetos agrícolas, e o Finame, de financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. A proposta do programa, quando criado, foi justamente complementar a oferta de crédito ao setor com recursos do próprio BNDES, ainda que com juros de mercado, já que linhas com taxas subsidiadas vinham se esgotando muito antes do término da safra. Desde seu lançamento, foram aprovados pedidos totalizando R$ 4,6 bilhões. Apenas na safra 2021/22, foram R$ 900 milhões, segundo Araújo. A expectativa é de que, em toda a temporada, o BNDES conceda de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões por meio do BNDES Crédito Rural, já incluindo recursos para custeio.
Notícias Relacionadas
A estimativa de liberar até R$ 500 milhões para custeio pelo programa nesta safra é “realista”, de acordo com Araújo, mas há possibilidade de liberar mais dinheiro, se necessário. Já o montante a ser aprovado pelo banco na temporada com taxas de juros equalizadas, via Pronaf Custeio e Pronamp Custeio, deve ser bem maior, de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. “Hoje ainda não temos visibilidade do que virá, precisamos entender quais instituições de fato vão operar a linha (com taxas livres)”, explicou Araújo.
Atualmente, os principais repassadores de recursos do BNDES são cooperativas de crédito. “Os grandes bancos têm suas próprias linhas de Pronamp e Pronaf, têm abundância de recursos. Nós estamos querendo dar mais munição aos pequenos bancos e chegar aos pequenos agricultores”, pontuou Araújo.
As primeiras operações, diz ele, devem começar a ser realizadas no fim de novembro, em virtude do tempo necessário para habilitar os sistemas e preparar redes de gerentes e funcionários.
Taxas – As taxas de juros do BNDES Crédito Rural Custeio, naturalmente, serão bem mais elevadas do que as praticadas no Pronaf Custeio, de 3% e 4,5% ao ano, e Pronamp Custeio, de R$ 5,5% ao ano. Os produtores poderão escolher uma taxa pós-fixada, atrelada à Selic, ou pré-fixada, vinculada à Taxa Fixa do BNDES (TFB). No primeiro caso, considerando a Selic atual, de 6,25% ao ano, mais a remuneração do BNDES, de 1,25% a.a., e do agente financeiro repassador, de até 4,3%, a taxa final de juros a ser paga pelos produtores deve girar entre 11% e 12% ao ano.
A taxa pré-fixada (TFB), atualmente, é mais alta, já que parte de 9,5% a 10,5% ao ano, dependendo do prazo de financiamento (pode chegar a três anos) e ainda precisa ser somada às remunerações do BNDES e banco repassador, o que resulta em uma taxa final, hoje, entre 14% e 15% ao ano, conforme o gerente do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional, Arthur de Rezende Pinto. Ficará à critério dos produtores escolher com qual taxa fecharão o contrato de empréstimo, considerando projeções futuras da Selic.
Investimentos Para os subprogramas de investimentos, Araújo confirma que a demanda deve aumentar a partir de agora, com o comprometimento da quase totalidade dos recursos de linhas que contam com taxas de juros subsidiadas pelo governo. “Há nitidamente um caráter complementar do BNDES Crédito Rural: enquanto as linhas equalizadas vão se acabando, o Crédito Rural vai sendo alavancado. Estamos em uma fase em que quase todos os recursos de linhas de investimentos estão esgotados, então esperamos que a demanda pelo BNDES Crédito Rural cresça a partir de agora, assim como vimos na safra anterior”, confirmou Araújo.
A maior parte da demanda nesta safra, até o momento, foi por empréstimos para a compra de tratores e colheitadeiras, mas também foi observada procura grande por financiamento de silos e armazéns e itens relacionados à projetos de agricultura de baixo carbono.
Caso a estimativa de conceder R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em 2021/22 se concretize, o BNDES Crédito Rural pode passar de R$ 9 bilhões em empréstimos com taxas de mercado – ainda majoritariamente para investimentos – desde sua criação. Araújo enfatiza que o volume esperado para esta temporada é uma estimativa, e não um teto. “Se a demanda for maior, o BNDES tem condições de acomodar a procura. O objetivo do programa é garantir a perenidade da oferta de recursos”, afirmou.
Quanto a um possível remanejamento de recursos para as linhas do governo com escassez de dinheiro, Araújo diz que não vê espaço para esta possibilidade. “Já fizemos em outros anos remanejamento interno de recursos, mas neste todas as linhas estão com demanda muito alta. Até pode ocorrer remanejamento de dinheiro de outros fontes (fora do banco) para o BNDES, mas não trabalhamos com essa possibilidade”, afirmou.
Desde que o ano-safra 2021/22 se iniciou, em 1º de julho, o BNDES vem anunciando a suspensão temporária de novos pedidos de financiamento de várias linhas de crédito rural por causa do esgotamento dos recursos. A mais recente ocorreu em 27 de setembro, com a suspensão de novos pedidos do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), em virtude “do nível de comprometimento dos recursos disponíveis” para o ano agrícola 2021/22. O programa recebeu do governo, na safra 2021/22, R$ 7,53 bilhões para serem emprestados com taxas equalizadas, montante 15,8% maior que no ano-safra anterior.
Em 13 de setembro, o BNDES havia bloqueado novos pedidos para o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). No dia 6 de setembro, foram três linhas: Pronaf Custeio – exclusivamente para operações com taxa de juros prefixada de até 4,5% ao ano -; Programa ABC (agricultura de baixo carbono), exclusivamente para operações com taxa de juros prefixada de até 7% ao ano, e Pronamp Investimento (linha voltada ao médio produtor rural).
Em 19 de agosto, o BNDES havia cancelado novos pedidos de crédito para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA); o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) – para operações de custeio – e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Investimento). Em 27 de julho, o BNDES também soltou circular suspendendo novos pedidos na linha PCA, “para operações com taxa de juros prefixada de até 7% ao ano”. E, em 10 de agosto, o bloqueio ocorreu na linha Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
