Neste último dia 6, em Brasília-DF, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, ele enfatizou o trabalho realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ao longo deste ano em benefício dos produtores rurais brasileiros.
Em seu discurso, o ministro destacou o recém-criado programa de Conversão de Pastagens Degradadas, instituído pelo Governo Federal. O programa, que prioriza a produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem prejudicar as florestas, já foi apresentado em missões oficiais em diversos países.
“Há 40 milhões de hectares altamente propícios para agricultura e pastagem de alta qualidade. Esse programa despertou interesse em nível mundial, e estamos buscando transformá-lo em uma oportunidade de renda e emprego para nossos produtores. Em diversos países, fundos investidores manifestaram interesse, e alguns já estão executando iniciativas que trazem recursos para fortalecer nossa agropecuária.”
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Outro destaque da reunião foi o maior Plano Safra da história, que já apresenta uma implementação 18% superior ao ano anterior. Fávaro afirmou: “Em um ano de preços achatados e incertezas para os homens e mulheres do campo, conseguimos avanços significativos. O Plano Safra recorde deste ano também se destaca pela rapidez de implementação.”
Em parceria com o MAPA, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma linha de crédito rural dolarizada neste ano, resultando em R$ 3,07 bilhões financiados em 1947 contratos. O programa Moderfrota, que financia equipamentos e máquinas, emprestou cerca de R$ 3,3 bilhões.
“Fizemos uma inovação no Moderfrota, sem aporte do Tesouro Nacional, mas com taxas de juros bastante competitivas. Tão competitivas que algumas instituições financeiras já estão devolvendo recursos específicos para financiamento de máquinas e equipamentos.”
Durante a reunião, Fávaro abordou também a pecuária leiteira do Brasil, destacando a abertura do Governo Federal para desenvolver novas políticas públicas. “Estamos destinando R$ 700 milhões para produtores de leite, com um prazo de pagamento de seis anos, sendo dois de carência. Isso permitirá que as cooperativas atendam seus cooperados e reestruturem o endividamento gerado durante o período de importações excessivas e preços achatados.”
Quanto à suplementação do seguro rural, o ministro reiterou o compromisso da Pasta com a subvenção ao prêmio do seguro rural. “É uma prioridade absoluta. Vou defender vigorosamente um aporte adicional de pelo menos R$ 500 milhões.”
Com o objetivo de minimizar os impactos causados por eventos climáticos adversos em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o MAPA está desobstruindo estradas vicinais para retomar o fomento à produção agropecuária e melhorar a trafegabilidade na população rural. Cidades em situação de calamidade pública têm até 15 de dezembro para cadastrar propostas orçamentárias.
Além disso, o MAPA, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), definiu novas metas para o Plano Nacional de Fertilizantes, visando reduzir a dependência externa do país nesse setor e proporcionar competitividade e sustentabilidade à produção brasileira. Em 2023, a produção de fertilizantes aumentou em 6%.
“Há políticas públicas em andamento para garantir não apenas a busca pela autonomia, mas também a redução da dependência, o que é fundamental. A conclusão da planta de Três Lagoas nos proporcionará maior competitividade e aumento na produção de nitrogenados. O licenciamento de Autazes, no Amazonas, é crucial, e o governo está determinado a agilizar esse processo, reduzindo nossa dependência das importações de cloreto de potássio”, enfatizou Fávaro.
Na audiência, estiveram presentes o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário substituto de Política Agrícola, Wilson Vaz; o secretário adjunto da Secretaria-Executiva, Cleber Soares; o secretário adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Pedro Neto; o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, Fernando Soares; o diretor de Promoção Comercial e Investimentos, Marcel Moreira; e o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Samoel Barros.
