Um conjunto de proposições para o desenvolvimento e a competitividade das cooperativas – endereçado aos candidatos às eleições de 2022 – foi elaborado pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) e anunciado hoje (31/08).
“Participar ativamente do processo eleitoral e acompanhar seu impacto junto à sociedade é fundamental para o exercício da democracia”, observa o presidente Luiz Vicente Suzin.
O documento elencou as pautas no plano estadual e na esfera federal com o objetivo de sensibilizar os candidatos e futuros governantes sobre as demandas prioritárias do sistema cooperativista.
Entre as reivindicações constam propostas como ampliar a segurança no setor rural, programas permanente de combate às estiagens, energia e conectividade para o campo.
No âmbito estadual, o documento propõe políticas em três áreas: fortalecimento sistêmico, apoio à agroindústria cooperativa e manutenção da competitividade.
No âmbito federal a carta traz as demandas apresentadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que foram estruturadas cinco linha de ação: cooperativas como protagonistas de uma nova economia, cooperativismo como modelo econômico do desenvolvimento sustentável, cooperativas em prol de cidades e comunidades mais prósperas, construindo o futuro do trabalho pela cooperação e bases estruturantes para impulsionar o Brasil.
Na íntegra, a carta aberta:
CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL 2022
Manter a competitividade e o desenvolvimento das cooperativas catarinenses é o compromisso da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC). Na função de entidade representativa do cooperativismo catarinense, a OCESC apresenta as principais reivindicações do setor para o pleito eleitoral de 2022. Em Santa Catarina, são 255 cooperativas registradas na OCESC em sete diferentes ramos de atuação econômica:
1) agropecuário;
2) consumo;
3) crédito;
4) infraestrutura;
5) trabalho, produção de bens e serviços;
6) saúde;
7) transporte.
No consolidado de 31/12/2021, as cooperativas movimentaram R$ 68 bilhões em negócios, congregam 3,4 milhões de cooperados e geram 83.000 empregos diretos. Como um modelo societário isonômico e integrativo tem forte atuação e preocupação com o desenvolvimento sustentável nas comunidades onde atuam. É reconhecido que onde as cooperativas são mais representativas o IDH e melhor, reforçando a importância das cooperativas na sustentabilidade local.
Pautas prioritárias do COOPERATIVESMO CATARINENSE
ÂMBITO ESTADUAL
POLÍTICAS DE FORTALECIMENTO SISTÊMICO
As cooperativas são reconhecidas por promoverem o desenvolvimento econômico e social nas comunidades onde estão inseridas. Nesse sentido, e necessário que os próximos governantes atuem na valorização dos impactos positivos desse modelo de negócio.
· Compromisso com o fortalecimento da FRENCOOP-SC;
· Ampliar a segurança no campo;
· Ensino do tema cooperativismo nas escolas.
POLÍTICAS DE APOIO À AGROINDÚSTRIA COOPERATIVA CATARINENSE
Com o intuito de manter e ampliar o protagonismo da agroindústria cooperativa catarinense, o sistema espera que os próximos governantes atuem na defesa do crescimento da produção e do mercado interno e externo, em equilíbrio com a sanidade e preservação ambiental.
· Autonomia orçamentária para a Secretaria da Agricultura;
· Definição de programas permanentes de combate aos efeitos da estiagem;
· Potencialização das ações de defesa agropecuária.
POLÍTICAS DE MANUTENÇÃO DA COMPETITIVIIDADE
Para que haja o desenvolvimento de todas as regiões do Estado são necessárias condições favoráveis, através de investimentos em tecnologia, conectividade, disponibilização de energia e escoamento de produção.
· Adequar as condições para os setores produtivos através de infraestrutura de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias;
· Disponibilizar conectividade a todas as regiões do Estado;
· Garantir a disponibilidade de energia elétrica de qualidade;
· Tratamento justo dos tributos estaduais com relação aos outros Estados;
· Avançar na política de privatização.
ÂMBITO FEDERAL
COOPERATIVAS COMO PROTAGONISTAS DE UMA NOVA ECONOMIA
Esperamos que o próximo governo busque fortalecer o papel do cooperativismo como parte da agenda estratégica do País, reconhecendo os diferenciais das sociedades cooperativas e seu alto impacto para o desenvolvimento de pessoas e comunidades.
· Justiça social e adequado tratamento tributário ao ato cooperativo;
· Legislações e políticas públicas de apoio e estímulo ao cooperativismo;
· Inserção do cooperativismo em novos mercados;
· Espaços de representatividade e de participação;
COOPERATIVISMO COMO MODELO ECONÔMICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Destacamos a importância de propostas que valorizem o papel das cooperativas para combatermos a fome, alcançarmos a segurança alimentar e a melhoria da nutrição no Brasil e no mundo, por meio de uma produção agropecuária sustentável.
· Segurança alimentar, combate à fome e agregação de valor à produção;
· A transição para uma economia de baixo carbono.
COOPERATIVAS EM PROL DE CIDADES E COMUNIDADES MAIS PRÓSPERAS
Destacamos diversas propostas de como as cooperativas podem contribuir, ainda mais, com o governo para prestação de serviços de interesse publico com maior dinamismo e eficiência.
· Inclusão financeira e desenvolvimento regional;
· Cooperativismo no desenvolvimento do Norte e do Nordeste;
· Acesso universal aos serviços de saúde;
· Energia de qualidade no campo e nas cidades;
· Educação inclusiva, equitativa e de qualidade;
· Mobilidade urbana;
· Aproveitamento do potencial turístico e de lazer;
· Moradia própria e construção de unidades habitacionais.
CONSTRUINDO O FUTURO DO TRABALHO PELA COOPERAÇÃO
Pensar em cooperativismo é também refletir sobre políticas públicas de incentivo às novas tendências de se trabalhar em rede, conectar pessoas e colocá-las no centro das tomadas de decisão de seus próprios negócios, por meio do empreendedorismo coletivo e da autogestão.
· Proteção social e geração de renda por meio do empreendedorismo coletivo;
· Comércio justo e plataforma da economia colaborativa;
· Condição de segurado especial por cooperados.
BASES ESTRUTURANTES PARA IMPULSIONAR O BRASIL
Parte significativa dos desafios para se empreender no Brasil diz respeito à busca por um ambiente de negócios favorável. Neste contexto, previsibilidade e estabilidade econômica, controle da inflação, infraestrutura e logística, qualificação profissional e políticas de incentivo social e econômico são fatores fundamentais.
· Previsibilidade e estabilidade econômica;
· Contas públicas e responsabilidade fiscal;
· Melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade;
· Educação e formação profissional como bases de desenvolvimento do País;
· Estímulo a instituições eficazes, responsáveis e transparentes.