A conta de luz está cada vez mais salgada. A recente disparada da inflação e os efeitos da crise hídrica e da pandemia pressionam as tarifas pagas pelos consumidores de todo o país. O horizonte atual permanece encoberto por nuvens carregadas de incertezas. Apesar desse quadro nebuloso, o ambiente é favorável a quem se planeja para os próximos anos, na avaliação do Senai Empresa (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). E o sol tem papel fundamental nesse cenário futuro.
Ano após ano, a energia solar tem conquistado um número crescente de consumidores. Segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), atualmente existem no país mais de 744 mil sistemas que abastecem residências, comércios, indústrias, áreas rurais, entre outros. Somados, esses sistemas geraram no ano passado 8,3 mil megawatts de potência, um crescimento de 74,4% frente a 2020.
Com segurança jurídica, geração de energia solar deve crescer ainda mais em MS
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A geração distribuída – modalidade em que o consumidor gera energia por meio de placas fotovoltaicas – vem ganhado respaldo legal nas esferas municipal, estadual e federal. Na avaliação do gerente do Senai Empresa, Thales Saad, esse avanço na legislação favorece o investidor.
“Estamos vivendo um ambiente bastante favorável para esse tipo de investimento. Em nível federal, o marco legal traz a segurança jurídica necessária para proteger o investidor no futuro, e em níveis estadual e municipal o poder público está desenvolvendo modelos sustentáveis de produção de energia, com oferta de benefícios fiscais a quem aderir aos projetos”, afirma Saad.
Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei que institui no país o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº. 14.300/2022). Na prática, o texto garante segurança jurídica para quem investe na geração de energia solar e estimula novos investimentos no setor.
Em nível estadual, já existem leis que tornam o Estado mais atrativo para a instalação de projetos de energia renovável. Mais recentemente, o governo estadual apresentou o Programa MS Renovável. A ideia é oferecer isenção tributária para estimular a implantação e a ampliação de sistemas geradores de energia em território sul-mato-grossense a partir de fontes renováveis, como a energia solar. O projeto foi aprovado em redação final na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado e segue para sanção do Poder Executivo.
No âmbito municipal, o consumidor que gera energia solar em Campo Grande tem desconto em impostos garantido pela lei do IPTU Verde (PLC 609/2018). Uma comissão formada por representantes dos setores público e privado tem a missão de elaborar as diretrizes do Programa Campo Grande Solar, a ser instituído pela prefeitura municipal. O SENAI faz parte desse grupo e participa ativamente das discussões. A capital sul-mato-grossense é hoje a oitava cidade do país em geração distribuída, com 50,7 MW de potência instalada, conforme a Absolar.
Senai avalia que momento é favorável ao investimento em geração de energia solar
Entre 2015 e 2021, o reajuste médio das tarifas acumulou alta de 114%, muito superior aos 48% da inflação no mesmo período. A previsão de reajuste para 2022 já está na casa dos 21%, segundo economistas. Essas altas sucessivas na conta de luz prejudicam todos os consumidores, sejam eles industriais, comerciais ou residenciais.
Para que o consumidor evite a exposição às incertezas dos reajustes anuais da tarifa, o engenheiro eletricista e consultor do Senai Empresa, Sebastião Dussel, defende que este é o momento de se planejar para investir, de forma segura, na geração de energia elétrica para atender as suas necessidades de consumo. O investimento deve ocorrer por meio de acesso a linhas de créditos mais atrativas.
O Senai Empresa coloca à disposição dos interessados o conhecimento de sua equipe técnica para apoiar, analisar e realizar estudos para encontrar a melhor alternativa de redução do valor da conta de luz. As empresas podem ganhar em previsibilidade do fluxo de caixa, no curto e médio prazo, e com isso colocam um fim ao tormento que é receber a fatura de energia elétrica com valores nas alturas.
Sebastião Dussel chama a atenção para um ponto da legislação que assegura benefícios a quem realizar investimentos em 2022. “Importante ressaltar que, de acordo com o Marco Regulatório da Geração Distribuída, os projetos protocolados até 31 de dezembro de 2022 manterão as regras de funcionamento atual até dezembro de 2045, onde toda a energia elétrica excedente da geração injetada na rede da distribuidora retornará integralmente ao gerador, sem incidência de qualquer taxação”, explica.
