Nesta quarta-feira (3), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram o Plano Safra 2024/2025. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, às 15h.
De acordo com Globo Rural, o Plano Safra 2024/2025 oferecerá R$ 582 bilhões em recursos, com R$ 475,5 bilhões provenientes de linhas tradicionais de crédito rural e R$ 106,5 bilhões de Cédulas de Produto Rural (CPRs). Esta inclusão das CPRs é uma novidade, pois nunca antes esses recursos tinham sido considerados no cálculo do Plano Safra.
O objetivo do Plano Safra é oferecer linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores rurais, com foco em médios e grandes produtores, sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A agricultura familiar também será contemplada, recebendo R$ 74,98 bilhões no ciclo 2024/25.
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As CPRs, que se tornaram um título versátil de financiamento ao agronegócio, serão monitoradas pelo Banco Central para garantir transparência e a correta aplicação dos recursos diretamente na produção. A inclusão das CPRs ajudou a atingir a expectativa de que o Plano Safra ultrapassasse R$ 500 bilhões, mas gerou críticas dentro do setor, que questiona a clareza do direcionamento desses recursos.
O governo destacou duas principais fontes de crédito com exigibilidade de aplicação em CPRs: as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e a poupança rural. Metade dos recursos captados com LCAs deve ser destinado a financiamentos rurais, com 50% desse valor direcionado a linhas tradicionais de crédito rural e 50% a CPRs. As LCAs têm isenção tributária, destacada pelo governo como um incentivo adicional.
A regra do Manual de Crédito Rural permite que 5% da exigibilidade da poupança rural sejam aplicados em CPRs. Assim, os bancos e cooperativas de crédito devem direcionar 65% do montante captado para operações de financiamento rural, com 95% desse valor para linhas tradicionais e 5% para CPRs.
Em resumo, o Plano Safra 2024/2025 representa um esforço significativo do governo federal para apoiar o setor agrícola, oferecendo um montante substancial de recursos e incentivando a produção e comercialização por meio de linhas de crédito e incentivos específicos. A inovação na inclusão das CPRs no cálculo do plano reflete uma tentativa de adaptar e expandir o apoio financeiro ao agronegócio brasileiro.
