O principal avanço da 20ª Conferência Mundial do Clima, a COP 20, foi acertar que todos os países, inclusive os países em desenvolvimento, apresentem metas de redução de emissões de gases do efeito estufa até junho de 2015.
Em seguida, a Organização das Nações Unidas (ONU) vai julgar se, no conjunto, essas ofertas satisfazem os cortes necessários para evitar o aquecimento excessivo do planeta. No ano que vem, em Paris, os países se reúnem novamente para fechar o acordo definitivo para 2020.
O novo tratado será obrigatório a todos os países e deverá impactar diversos setores econômicos. O objetivo principal é evitar que a temperatura do planeta aumente mais que 2ºC até o final deste século. Os países em desenvolvimento também deverão apresentar metas de redução de emissões de gases do efeito estufa até junho de 2015.
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Rascunho zero
A COP 20, realizada em Lima, no Peru, reuniu 196 países que aprovaram o chamado “rascunho zero” desse futuro acordo global do clima depois que as nações mais ricas fizeram concessões.
O documento aprovado ressalta a culpa histórica de emissões de gases-estufa, o que atribui aos países desenvolvidos mais responsabilidades em comparação aos países em desenvolvimento.
O presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), acompanhou os trabalhos em Lima. Segundo ele, o Brasil ainda precisa avançar, mas tem cumprido seu dever de casa. “Pelo fato de nós termos reduzido, de 2005 até 2012, o nosso desmatamento em cerca de 82%, diminuímos as nossas emissões em cerca de 5% com relação a 1999. Parece pouco, mas é mais do que qualquer outro país em desenvolvimento. Então, o Brasil não está tão mal assim na fita, o que não quer dizer que estejamos bem.”
Syrkis assinalou, no entanto, que ainda há muito o que fazer em termos de redução de desmatamento. “Temos que reduzir nossas emissões na agricultura e o mais preocupante de tudo são nossas emissões no campo de energia, na queima de combustíveis fósseis no setor de energia, com as termoelétricas.”
Os Estados Unidos, por sua vez, diminuíram a emissão de gases depois que passaram a usar o gás de xisto em substituição ao carvão. Mas, segundo o deputado Alfredo Sirkis, o maior problema é a falta de apoio político no Senado norte-americano para a questão climática. “Os republicanos têm uma postura totalmente absurda. Eles negam a existência de mudanças climáticas provocadas pela ação do homem. Eles são negacionistas. Tratados internacionais têm de ser ratificados por maioria qualificada pelo Senado americano. Então, não existe a menor possibilidade, nos próximos anos, enquanto houver uma maioria republicana, de os EUA assinarem qualquer tratado internacional.”
Consistência do documento
Dificuldades como essa influenciaram a consistência no documento da COP 20, reduzida em relação às iniciativas dos países desenvolvidos para conter sua poluição entre 2015 e 2020.
Não houve um resultado forte sobre esse assunto, tanto que o texto usa o jargão diplomático “encoraja” e não “decide”. Nesse caso, o “rascunho zero” pede a análise de oportunidades “ambiciosas” para conter o lançamento de gases para a atmosfera.
O documento cita ainda a criação de elementos que farão parte do novo acordo, como corte de emissões, redução do desmatamento, inovações nas indústrias, investimentos em energias renováveis etc. Ainda não há definição sobre isso e o tema voltará a ser discutido no ano que vem, em Paris.
Ambientalistas alertam para a possibilidade de haver maior ocorrência de fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares, caso nada seja feito para conter o aquecimento do planeta.
O outro ponto do documento inclui o tipo de metodologia que os países seguirão para formular suas metas de redução de emissões. O resultado acordado na COP 20 diz que os países terão obrigação de apresentar apenas propostas de mitigação, ou seja, medidas para diminuir as de emissões de gases-estufa. Apenas se quiserem, eles podem incluir dados sobre adaptação.
