A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) passará por uma ampla reformulação nos próximos meses. Ao menos 30% dos 54 membros titulares e suplentes devem deixar o colegiado responsável pela avaliação da segurança de organismos geneticamente modificados no país.
Ainda sem resolver questões fundamentais, como as regras finais de monitoramento de produtos transgênicos e a posição brasileira no acordo global para o transporte internacional de OGMs, a comissão ficará sem comando a partir de 17 de janeiro, quando expira o mandato do atual presidente, o agrônomo geneticista Edilson Paiva. O coordenador-geral do colegiado, o agrônomo José Edil Benedito, já havia deixado, em 1º de dezembro, a função para dirigir o instituto de pesquisas econômicas do Espírito Santo.
Na última reunião ordinária de 2011, Paiva informou que sete membros não poderão ser reconduzidos por haver atingido o limite de seis anos o cargo e outros dez dependerão da avaliação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para permanecer no posto. “Vários membros serão substituídos. Seis estão nessa situação de não recondução e dez devem ser reconduzidos”, afirmou Edilson Paiva ao Valor. “Uma comissão do MCT vai indicar novos nomes na próxima semana. Eles vão prospectar na comunidade científica para substituir os atuais”.
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Dos 27 membros titulares, 12 são ligados ao MCT e 15 são indicados por outros órgãos. Em sua despedida, após dois anos no comando da CTNBio, Edilson Paiva fez um apelo ao ministro Aloizio Mercadante para evitar “indicações políticas” e “loteamento”. “Fiz um pedido ao ministro solicitando que o coordenador, por exemplo, tenha treinamento, experiência em biotecnologia, isenção política e ideológica e entenda de CTNBio”, disse. “Felizmente, temos esses nomes nos quadros do MCT. Dois que indiquei já trabalham lá e têm esses características. Temos que evitar que se faça daquilo um trampolim, não pode lotear”.
A eleição para substituir Edilson Paiva ocorrerá em fevereiro. O MCT conduzirá o processo. Nos bastidores, informa-se que Mercadante está insatisfeito com o “açodamento” identificado nas decisões da CTNBio. Mas Edilson Paiva defende a gestão e a forma de trabalho da comissão. “O contraditório foi excelente. Os proponentes [empresas de biotecnologia e instituições de pesquisa] participaram muito ao longo dos anos, o que melhorou os processos”, afirmou. “A CTNBio está, agora, numa fase de rotina. Não tem nada que tenha urgência para ser resolvido”.
Alguns membros discordam do atual presidente ao apontar os debates remanescentes sobre o aperfeiçoamento das regras para monitoramento dos transgênicos após sua liberação comercial. “Isso ainda está pendente. E, na última reunião conduzida por ele [Paiva], não se tratou disso”, apontou o engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio. Paiva rebate o colega: “Discutimos muito isso. Faltam alguns pontos, mas a ciência evolui, algo sempre tem que modificar, mas nada tão urgente”, disse. E colocou a liberação comercial do feijão transgênico da Embrapa como “um marco” de sua gestão, iniciada em 2010. “E o novo plano de monitoramento até no Primeiro Mundo vai ser adotado”, previu.
