A alíquota do PIS/Cofins sobre os preços do diesel, que estava zerada desde 2021, passou a ser cobrada novamente a partir desta terça-feira (5). Essa medida foi antecipada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para compensar o programa de descontos para carros novos. Como resultado, o preço do diesel nas bombas subirá cerca de R$ 0,11 por litro, caso as distribuidoras optem por repassar integralmente os impostos. Em outubro, haverá uma nova incidência de R$ 0,13 por litro, e em janeiro, o imposto será cobrado integralmente, totalizando R$ 0,35 por litro de diesel.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) expressa preocupação com o aumento dos preços, pois espera uma redução no volume de vendas. O presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, explica que, embora esperados, os aumentos ocorrem em um momento de alta nos preços internacionais do petróleo, após um reajuste pela Petrobras. Neto enfatiza que, contrariamente ao que se possa pensar, os postos de combustível preferem preços mais baixos, pois isso estimula o aumento das vendas.
Em 15 de agosto, a Petrobras anunciou um aumento de 25,8% nos preços do diesel para as refinarias, em resposta à elevação dos preços do petróleo internacional. No entanto, esse reajuste não eliminou a defasagem em relação à paridade de importação. A Petrobras não comentou a reoneração do diesel quando procurada pelo Valor.
De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os preços do diesel ainda estão 9,38% abaixo dos praticados internacionalmente, o que equivale a cerca de R$ 0,40 por litro. Em agosto, o petróleo Brent encerrou o mês em alta de 1,5%, a US$ 86,86, enquanto hoje a commodity fechou a US$ 89,00.
James Thorp Neto ressalta a falta de transparência na nova política de preços dos combustíveis da Petrobras, tornando difícil prever se haverá novos reajustes para compensar a incidência de impostos sobre o diesel. Ele argumenta que o governo federal deveria considerar uma nova prorrogação das cobranças de impostos para beneficiar o setor.
Monique Greco, analista do Itaú BBA, estima que, levando em conta a mistura do biodiesel, o preço final do diesel na bomba aumentará em cerca de R$ 0,10 a partir de hoje.
Adhemar Mineiro, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás (Ineep), espera que as distribuidoras repassem a incidência dos impostos, seguindo a tendência anterior. Ele observa que o aumento deste mês ainda será modesto e que os reajustes em janeiro, quando o imposto será cobrado integralmente, terão um impacto mais significativo. Mineiro também destaca a necessidade de acompanhar não apenas os impostos, mas também outros fatores que influenciam nos preços do diesel, como a importação devido à insuficiência na produção interna, os preços internacionais do petróleo e a taxa de câmbio. Em setembro, esses elementos serão mais determinantes do que a reoneração com PIS/Cofins.