O Valor apurou que, em reunião fechada, os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) definiram um acordo para substituir a atual tarifa antidumping de 2,1% por um preço mínimo de referência de US$ 3,60 por quilo ou litro do produto concentrado. Uma portaria está sendo costurada no governo.
O acordo de bastidores desagradou a ruralistas e à Monsanto, única produtora de glifosato no mercado doméstico. A multinacional anuncia que pedirá a elevação da sobretaxa ao produto chinês e parlamentares da bancada ruralistas decidiram convocar os ministros da Camex para explicar a eventual alteração. A alíquota foi imposta pelo governo em fevereiro de 2009 para impedir a venda do ácido no Brasil a preços inferiores aos praticados no mercado chinês.
“Hoje, a alíquota teria que ser de 29% para manter a mesma paridade de 2009. Abaixo disso, não refresca nada para a indústria doméstica”, disse o diretor de assuntos corporativos da Monsanto, Rodrigo Almeida. “Vamos formalizar o pedido de revisão. Sem isso, nosso investimento no Brasil está ameaçado. É questão de competição leal”. O produto chinês ocupa hoje, segundo ele, 67% do mercado de ácido de glifosato no Brasil.
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Parlamentares ruralistas acusam a empresa de monopolizar o mercado interno. “Eles querem manter esse monopólio porque importam das suas subsidiárias sem sobretaxa e não têm capacidade para atender nem a um terço do mercado brasileiro”, diz o senador Gilberto Göellner (DEM-MT), produtor rural em Rondonópolis.
As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado pressionam os ministros a evitar alterações. “Queremos manter a atual tarifa de 2,1%. Fora disso, é provocar aumento de custo desnecessário ao produtor”, diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
A Monsanto, segundo ele, detém 70% da produção doméstica porque importa de suas fábricas na Argentina e Estados Unidos. O mercado interno consome 280 milhões de litros anuais do glifosato e a Monsanto produz menos de 100 milhões. Estima-se um mercado próximo a R$ 3 bilhões. Há 51 produtos a base de glifosato registrados no país e outros dez aguardam na fila. O processo do antidumping, iniciado em 2003, envolve o interesse de 186 empresas.
Na reunião de terça-feira da Camex, quando esperava-se por uma decisão definitiva, os ministros optaram por algo provisório. Os técnicos apresentaram dados de que o preço médio do ácido chinês importado desde 2000 chegou a US$ 3,70 por litro ou quilo. Ficaram fora do cálculo os picos registrados em 2007 e 2008, quando os preços explodiram.
Mas, mesmo com esses dois anos atípicos, a média subiria a US$ 4. A redução nos preços levou a China a rapidamente dominar as importações no Brasil. Dados do setor indicam que 55% do produto técnico vieram da China em 2009. Em 2008, as compras da China estavam praticamente zeradas.
“Em fevereiro de 2009, [quando a Camex reduziu a tarifa a 2,1%] o preço de referência era US$ 4,62 por quilo na China. Qualquer preço abaixo disso, esses 2,1% não protegem. A indústria local tem sofrido danos. Pedimos alíquota móvel porque o preço chinês caiu de US$ 12 para US$ 3,36”, afirmou Rodrigo Almeida.
