O governo chileno evou quase 13 meses para endossar a norma de emissão de odor no setor de suínos , a primeira do gênero em nosso país, aprovada pelo Conselho de Ministros para a Sustentabilidade em 17 de janeiro de 2022 Mas não há prazo que não seja cumprido e hoje foi publicado em Diário da República, que marca a sua entrada em vigor.
Este regulamento aplica-se a todas as explorações de suínos localizadas no território nacional que tenham mais de 750 animais, para as quais são estabelecidos limites de emissão de odores ., bem como a necessidade de implementação de melhorias tecnológicas e boas práticas operacionais para seu controle. Por exemplo, aquelas fazendas de suínos que ainda possuem lagoas de chorume não tratadas devem aplicar tecnologias para reduzir as emissões de odor que são geradas lá. Além disso, exige relatar práticas operacionais que ajudarão a reduzir eventos de odor e melhorar a comunicação entre autoridades, estabelecimentos regulamentados e a comunidade. O regulamento foi desenvolvido no âmbito da Odor
Management Strategy , lançada em 2012, e possui técnicas de medição robustas, com padrões semelhantes aos da Holanda e é aprovado pelo National Institute for Standardization ( INN).
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A Superintendência do Meio Ambiente garantirá o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento e coordenará um sistema de relatórios que permita às empresas se autocontrolarem e fornecerem informações atualizadas.
Vale ressaltar que o Ministério do Meio Ambiente continua avançando no desenvolvimento de normas para controlar a emissão de odores provenientes de outras atividades. Aliás, hoje foi também publicado em Diário da República o anteprojeto para o setor das pescas , cuja fase de consulta pública terá início na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro. Detalhes sobre ele podem ser vistos aqui .
Além disso, está sendo trabalhada a regulamentação para limitar as emissões de odor da indústria de celulose -cuja proposta está em análise-, de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto.
