Nesta segunda-feira (22/7), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que os produtores do Rio Grande do Sul, que sofreram perdas totais devido às enchentes de maio, poderão ter anistia total das dívidas da safra 2023/24 e dos financiamentos para o custeio da próxima temporada. As condições específicas serão avaliadas por comitês regionais formados por entidades, Emater, e governos municipais do estado.
Fávaro declarou que o governo cobrirá as parcelas desses produtores, mas os custos para os cofres públicos ainda estão sendo estudados pela equipe técnica. A minuta da medida provisória está pronta e será publicada em 30 de julho, após revisão da equipe técnica. O ministro também confirmou uma reunião com cooperativas gaúchas para debater a repactuação das dívidas.
“Nós criamos essa comissão mista com entidade e governo do Rio Grande do Sul em que há um entendimento pacificado que precisamos estratificar os problemas. Precisamos separar e dar tratamento diferente aos diferentes. Eu não vim aqui dizer que vamos anistiar a dívida de todos os produtores, mas aquele que perdeu tudo, incluindo máquinas e instalações, precisa de um tratamento especial”, explicou Fávaro.
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O ministro assegurou que as decisões para o estado serão tomadas em conjunto com a comissão de agricultura dos municípios, Emater e outras entidades. A anistia das dívidas de custeio e do investimento para 2024/25 está dentro da proposta, além das linhas de crédito para reconstrução do estado.
O processo de estudo e conversas incluirá a dívida com o sistema financeiro, cooperativas, e a iniciativa privada. “Revendas e cerealistas terão acesso às linhas de crédito disponíveis pelo Pronaf e Pronamp, que são R$ 4 bilhões com fundo garantidor de R$ 600 milhões”, afirmou Fávaro.
Plano Safra 24/25
Durante uma reunião com o Conselho Superior de Agronegócios da Fiesp (Cosag/Fiesp), Fávaro discutiu as dificuldades em escolher entre manter a taxa de juros e priorizar maior volume de recursos para o Plano Safra 24/25. A decisão foi guiada pela necessidade de beneficiar os mais necessitados devido aos recursos públicos limitados.
A distribuição dos recursos às instituições financeiras foi baseada na performance de liberação do Plano Safra 2023/24. A experiência anterior guiou as decisões para o plano atual, que aumentou os recursos para R$ 400 bilhões, destacando o compromisso do governo federal mesmo em um momento de contingenciamento público.
O ministro mencionou que os recursos do seguro rural tiveram que priorizar o Rio Grande do Sul, devido à catástrofe climática. Os recursos permitirão aumentar o número de produtores gaúchos atendidos de 12 mil para 24 mil, cobrindo mais de 1 milhão de hectares.
Fávaro expressou otimismo sobre o futuro, indicando que o governo está convencido da necessidade de aumentar os recursos para o seguro rural, especialmente devido às mudanças climáticas. A meta é aumentar a subvenção do seguro de R$ 1,3 bilhão para R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões, garantindo que os recursos cheguem aos produtores.
