O Espírito Santo deve lançar, até a metade deste ano, a primeira fase da atualização de seu Atlas Eólico, que apontará a potencialidade do Estado para a produção de energia a partir da força do vento. O projeto será financiado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
O objetivo é oferecer mais informações ao mercado sobre a capacidade do Espírito Santo produzir energia eólica, tanto em terra (onshore) quanto no mar (offshore), além de atrair novos investimentos na área de energia renovável.
A primeira edição do Atlas Eólico do Espírito Santo, publicada pelo Governo do Estado em 2009, mostra que o potencial sobre o mar, ao longo do litoral capixaba era bastante significativo à época, com 4,7 gigawatts (GW) em locais com velocidades maiores que 7m/s, a 75m de altura.
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“Será importante para a gente atualizar essas informações, de modo a demonstrar o quanto a gente tem de vocação, de uma forma mais precisa, e, consequentemente, atrair novos investidores”, destacou a subsecretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Rachel Freixo, durante durante sua fala em um dos painéis da 3ª Conferência Onshore e Offshore, realizada no fim de abril, em Vitória, durante a Feira Capixaba de Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Energia (Fecapge).
As informações do novo Atlas Eólico do Espírito Santo deverão ser disponibilizadas em diferentes etapas, uma vez que a coleta completa dos dados requer mais tempo, levando cerca de três anos para ser concluída.
De acordo com Rachel Freixo, em um primeiro momento serão utilizados dados coletados para o atlas de 2009 (dados secundários), porém aplicando a eles uma metodologia mais moderna.
“Atualmente apenas o Rio Grande do Norte tem, fornecido pelo poder público, uma instalação de antenas e de catalizador de vento para captar esses dados primários, para se ter esses dados mais reais da eólica offshore. É uma informação muito cara”, ressaltou a subsecretária.
“Neste primeiro momento, vamos utilizar dados secundários, mas com uma metodologia científica e estatística mais atualizada, considerando potenciais de vento, etc.”, completou.
A ação faz parte do Programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), desenvolvido pela GIZ. Entre outras ações, o projeto apoia estados brasileiros com potencial para a produção de energia eólica, incluindo o Espírito Santo.
A aproximação com o governo alemão para a realização do novo Atlas Eólico será importante para o Espírito Santo não só pela questão do financiamento do projeto, mas também na aquisição de know how para a produção de energia renovável, uma vez que a União Europeia é líder global no setor da energia eólica offshore.
“O governo alemão disponibiliza recursos, inclusive financeiros, para ajudar estados brasileiros a potencializar o que se tem de vocação natural. Foi uma doação, então não teve dispêndio financeiro público”, frisou Rachel Freixo.
Para a subsecretária, o Espírito Santo tem uma importante vantagem em relação a outros estados brasileiros para receber investimentos para a produção de energia eólica, uma vez que o estado conta com uma importante plataforma logística, especialmente no que tange à sua infraestrutura portuária.
“Eles vão precisar do nosso kwow how, sobre o que a gente já sabe fazer dentro da indústria de petróleo e gás: as técnicas que a gente domina, a mão de obra e a manutenção que a gente precisa. O Estado do Espírito Santo hoje é um dos principais importadores de todas as máquinas que fazem o transporte, por exemplo, das pás eólicas. O Espírito Santo já tem expertise na importação dessas máquinas, por conta da linha de petróleo e gás”.
Mesmo assim, ainda é preciso atrair mais a atenção dos potenciais investidores para o estado. Durante a 3ª Conferência Onshore e Offshore, Rachel Freixo lembrou que o Espírito Santo não recebeu, para o próximo leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nenhum projeto para a construção de parques eólicos, fotovoltaicos, de biomassa e outras usinas dedicadas à produção de energia renovável. Já a Bahia, por exemplo, recebeu 600 projetos.
Programa incentiva produção de energia renovável no ES
Para incentivar a produção de energia renovável no Espírito Santo, o governo do Estado lançou, no ano passado, o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar).
A ideia, segundo o governo estadual, é diversificar a matriz energética em território capixaba para, dessa forma, melhorar a qualidade de vida da população, com a redução da emissão de gases poluentes.
Além disso, o projeto tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e potencializar o ambiente de negócios no Espírito Santo, tornando-o mais competitivo e seguro.
O governo do Estado também pretende, com o Programa Gerar, atrair novos investidores e possibilitar a instalação de novos empreendimentos em diversas regiões capixabas, a partir da identificação de áreas promissoras na geração de energia renovável.
Portanto, a partir da elaboração do novo Atlas Eólico do Espírito Santo, que apresentará com precisão as áreas que possuem maior potencial de geração desse tipo de energia no estado, a expectativa é que o estudo seja uma importante base de dados para o desenvolvimento do Programa Gerar.
Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), o Gerar possui seis eixos de atuação: instrumentos regulatórios, incentivos fiscais e/ou tributários, P&D (pesquisa e desenvolvimento), acesso à rede, desenvolvimento regional e financiamentos.
“O Gerar é um dos programas que a gente utiliza para potencializar a geração de energia. Ele não é só incentivo fiscal, mas é inclusive. Então ele tem investimento em pesquisa e desenvolvimento e, com ele, a gente interage com as distribuidoras”, destacou Rachel Freixo.
A subsecretária também ressaltou o avanço que o Estado obteve, em dois anos, na capacidade de produção de energia solar.
“Tivemos um pequeno salto, com um aumento de produção de energia, a partir de fonte fotovoltaica, de 2019 para 2021, quando o Gerar foi lançado. Esses sinais ainda são pequenos, nós queremos potencializar cada vez mais e precisamos da iniciativa privada para que isso aconteça ‘com o pé no acelerador'”, afirmou.
“E o setor de óleo e gás, com todo o know how e expertise que tem, nós daremos um show em outros estados, que ainda precisarão desenvolver isso. Quando eu escuto investidores de fora perguntando se no Espírito Santo nós temos mão de obra qualificada, eu respondo que nós temos uma cadeia de óleo e gás muito robusta. Então eles dizem: ‘ah, então vocês estão bem preparados’, completou.
Incentivos fiscais e tributários ainda precisam de regulamentação
O Programa Gerar foi criado pela Lei Nº 11.253/21 e regulamentado pelo Decreto 4896-R/2021. Um de seus objetivos é conceder incentivos fiscais e tributários às sociedades empresárias que se dedicam à fabricação de equipamentos geradores de energia renovável, em especial a solar, eólica e biomassa.
O programa prevê isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em equipamentos e componentes fotovoltaicos, além de unidade consumidora com minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica de até 5MW.
Também há previsão de isenção ou redução de ICMS na geração de energia elétrica, assim como em equipamentos e componentes, para novos projetos de energia renovável.
Entretanto, a lei que cria o programa prevê que a concessão de incentivos fiscais e/ou tributários ocorrerá apenas mediante lei específica, que ainda não foi aprovada.
Durante a 3ª Conferência Onshore e Offshore, o coordenador do Fórum Capixaba de Energia Limpas (FCEL), Carlos Henrique Veloso de Carvalho, destacou que a instituição participa de um grupo de trabalho, junto ao governo do Estado, justamente para contribuir para o bom andamento do Programa Gerar.
Uma das atribuição do grupo de trabalho é ajudar na desburocratização do programa e colaborar para sua regulamentação.
“A gente precisa andar com essa lei específica para fazer esses incentivos fiscais e tributários funcionarem. Essa é uma outra contribuição do nosso grupo de trabalho, para que a gente possa trabalhar em conjunto e poder desatar esses nós no nosso desenvolvimento”, destacou Carlos Henrique.
